Principais causas de impugnação dos laudos periciais contábeis no âmbito judicial trabalhista, em dois escritórios de advocacia da serra gaúcha
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2017
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A perícia contábil tem o intuito de fornecer informações para que o juiz seja capaz de avaliar o processo e julgá-lo corretamente. No âmbito da Justiça Trabalhista, o perito é convocado para apresentar os cálculos que qualificam monetariamente o valor dos direitos sentenciados. Frequentemente o trabalho do perito não se encerra no momento em que apresenta os cálculos ao magistrado, pois as partes ou até mesmo o juiz podem não concordar com o que lhes foi apresentado, já que o laudo pericial pode conter incorreções que ocasionam a impugnação. O objetivo deste estudo é encontrar as principais causas de impugnação dos laudos periciais contábeis, no âmbito judicial trabalhista em dois escritórios de advocacia da Serra Gaúcha. É importante a avaliação sobre quais as principais causas de impugnação nos laudos periciais para auxiliar os peritos e futuros peritos a evitarem o retrabalho em seus laudos, atalhando a resolução dos processos. A metodologia aplicada a essa pesquisa, em relação aos procedimentos técnicos caracteriza-se como estudo de caso em conjunto com análise documental, já em relação aos objetivos e forma de abordagem do problema, identifica-se como descritiva e qualitativa, respectivamente. Para atingir os objetivos da pesquisa, foram analisados todos os processos eletrônicos disponíveis nos dois escritórios de advocacia, examinando detalhadamente aqueles em que existia impugnação a perícia contábil. Os resultados desse estudo revelaram que a discordância entre o índice de atualização monetária dos cálculos é o principal motivo das impugnações, seguido de falta de imparcialidade por parte dos peritos, pela não solicitação dos documentos necessários para a elaboração do laudo e pelo laudo estar em discordância com a sentença proferida pelo juiz (sic).