Institucionalização de crianças e adolescentes em Caxias do Sul : narrativas sobre as trajetórias de vida de egressos de medida de proteção (1990-2011)
Resumo
Esta investigação se inscreve no campo da educação, mais especificadamente nos processos
educativos não formais. Trata das trajetórias de vida de crianças e adolescentes que passaram
por medida de proteção de acolhimento institucional, constituindo, dessa forma, o objeto de
investigação desse estudo. Os procedimentos administrativos pertencentes ao Ministério
Público – 4ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude da Cidade de Caxias
do Sul no período compreendido entre os anos 1990 a 2011, bem como as narrativas
produzidas em entrevistas semiestruturadas com quatro egressos dos serviços de acolhimento
do município, constituem o corpus empírico deste texto, o qual foi construído na perspectiva
da análise textual discursiva, metodologia de tratamento dos dados cunhada por Roque
Moraes (2011). Os percursos metodológicos passaram também pelos preceitos da história
cultural, incluindo a história oral e a análise documental. A pesquisa objetivou entender os
motivos e significados que levaram crianças e adolescentes ao afastamento da família, alguns
nem sempre como uma medida provisória, como orienta o Estatuto da Criança e dos
Adolescentes (ECA). A análise do material construído apontou que dois acolhidos, do sexo
masculino, vivenciaram a situação de acolhimento de forma satisfatória, uma vez que
apreenderam vivências e experiências que consideram hoje contribuir para suas relações
familiares e sociais; em contrapartida, as duas outras entrevistadas narraram um grande
ressentimento ao não terem seus sentimentos reconhecidos e respeitados pelos profissionais
que exercem as suas atividades laborativas nas instituições, e ainda, salientaram os malefícios
da transferência de instituições quando completaram doze anos de idade. Os procedimentos
do Ministério Público corroboraram com os dados disponibilizados pelo Conselho Nacional
de Justiça, destacando que há na cidade mais sujeitos do sexo masculino em situação de
acolhimento do que do sexo feminino. Ainda, apontaram a falta de conhecimento e preparo,
por parte do Conselho Tutelar, no momento de afastar uma criança/adolescente de seu núcleo
familiar de origem. De forma complementar, realizou-se uma análise das constâncias e (in)
constâncias jurídicas na história da infância no Brasil, utilizando como contribuição teórica o
entendimento de Norbert Elias (1993, 1994, 2011). Para a efetivação do estudo, procurou-se
estabelecer um diálogo com autores que discorrem sobre os temas analisados, tais como:
Claudia Fonseca (2000, 2006, 2009, 2012), Irene Rizzini (2000, 2007, 2008), Vicente Faleiros
(1995, 2008), Renato Caminha (1999), Maria Luiza Marcílio (2006), entre outros. Com as
análises efetivadas, o texto concluiu que o conjunto de leis e diretrizes contribuem para o
fortalecimento do trabalho realizado com este público, contudo ainda faltam políticas públicas
articuladas, que previnam o rompimento de laços familiares e comunitários das crianças e
adolescentes do nosso país. Estima-se que a contribuição da pesquisa está, pois, na articulação
entre aspectos de uma história de longa duração – o processo de institucionalização de
crianças e adolescentes no Brasil – e uma história do tempo presente – trazendo parte dos
territórios íntimos dos sujeitos abrigados e/ou acolhidos, em contextos de alargamento da
compreensão da educação para além dos muros da escola, vinculando-a a um processo de
socialização.