A avaliação como dispositivo de subjetivação
Abstract
A presente dissertação ancora-se na Linha de Pesquisa História e Filosofia da Educação do Mestrado
em Educação da Universidade de Caxias do Sul e problematiza os processos de avaliação escolar
em uma perspectiva genealógica. O problema de pesquisa questiona as formas pelas quais a
avaliação escolar vem funcionando como um dispositivo na produção de modos de subjetivação.
Como referencial teórico, são tomados, principalmente, os conceitos de dispositivo e subjetivação
desenvolvidos por Michel Foucault. A investigação está circunscrita a documentos que legislam sobre
os processos de educação e, mais especificamente, que regulam o processo de avaliação escolar. O
primeiro documento utilizado na análise é datado de janeiro de 1828; a partir dele, apuram-se os
enunciados sobre o processo de avaliação até a última LDB (Lei n. 9.394/96) e os pareceres e
decretos decorrentes. Os documentos foram obtidos, na maior parte, em um acervo de leis e
documentos denominado Base Legis. Nos documentos, buscam-se as condições de possibilidades
de um discurso de avaliação em cada formação discursiva. Salienta-se que as análises não operam
com juízos a respeito dos processos de avaliação, mas com as condições históricas de seu
funcionamento. Diante disso, considera-se o pressuposto de que avaliação vem a ser um
determinado dispositivo tecido em diferentes relações de poder e saber, na produção de
determinados modos de subjetivação. A análise é produzida a partir da noção de descontinuidade da
história. Procura-se pôr em evidência os deslocamentos de discursos que produzem rupturas nos
modos de funcionamento, aqui circunscritos na produção – via dispositivo da avaliação – de ―bons
cristãos‖ e ―bons cidadãos‖, de um modelo de exclusão e outro de inclusão, bem como a produção da
lógica disciplinar na avaliação, atravessada nos sujeitos da escola. A análise não é forjada de modo a
caracterizar uma história global, nem mesmo uma forma linear de história, mas a partir da noção de
descontinuidade da história. O que se tentou produzir foi uma problematização acerca da constituição
desse sujeito da educação pelo processo de avaliação, e isso só foi possível com o rompimento da
noção de um sujeito identitário, unitário e autônomo. Interessa a constituição dos modos de ser, em
suas relações de poder e saber. Entende-se, assim, a avaliação com um dispositivo – que engloba e
coloca em funcionamento os sujeitos, como uma rede que se tece nas arquiteturas das escolas e fora
delas; passa pelos comportamentos convencionados, pela dinâmica de circulação; está presente na
valoração dos valores morais, nos enunciados científicos, nas legislações, nas organizações espaçotemporais,
enfim, nos meandros do que se é, do que se faz e do que se fala. Dessa forma, pode-se
afirmar que o dispositivo está inscrito numa linha de força, ligado a configurações de poder que
efetivam determinados modos de subjetivação, os quais, nesse processo, produzem os cidadãos, os
incluídos e os disciplinados e normatizados que cobrem todo corpo social.