Certificação ecossistêmica como estratégia de mitigação dos impactos da mineração de basalto no bioma Mata Atlântica no estado do Rio Grande do Sul : integrando as melhores práticas da experiência italiana
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2026-04-17
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A presente pesquisa está inserida no campo do Direito Ambiental aplicado ao setor minerário e examina a possibilidade de elaboração de certificação ecossistêmica como estratégia de mitigação e compensação dos impactos ambientais decorrentes da mineração de basalto no Bioma Mata Atlântica, no Rio Grande do Sul. A extração de basalto é relevante econômica e socialmente, notadamente para a construção civil e obras de infraestrutura, ao mesmo tempo em que gera impactos ambientais significativos por se tratar de atividade tipicamente extrativista e de significativo potencial degradador, submetida ao processo de licenciamento ambiental. O problema de pesquisa consiste em verificar a viabilidade de criação de um selo de certificação ecossistêmica para empresas de mineração de basalto e agregados no Brasil, bem como analisar a possibilidade de adaptação de parâmetros europeus, especialmente italianos, ao contexto normativo brasileiro, direcionado à minimização de impactos ambientais e à promoção da recuperação ecológica na região sul. As questões que norteiam o estudo consistem na possibilidade de adesão ao modelo de certificação pelo Brasil, na utilização dos parâmetros europeus como exemplo e quais os critérios adequados para viabilizar o selo ecossistêmico específico para o setor da mineração. O objetivo principal está na proposição de um modelo juridicamente estruturado de certificação ecossistêmica voltado ao incentivo de práticas empresariais para além do mínimo legal. Como objetivos específicos, o estudo analisa a geologia da Mata Atlântica na Serra Gaúcha, examina o arcabouço normativo brasileiro e italiano, investiga experiências comparadas, especialmente da província de Trento, e avalia a plausibilidade e os benefícios socioeconômicos da certificação. A metodologia adotada é hipotético-dedutiva, com abordagem qualitativa, a fonte de pesquisa combina bibliografia e documentos, bem como a análise empírica decorrente de visitação direta em pedreiras da região da Serra Gaúcha e italiana. Como conclusão, a pesquisa demonstra que a certificação ecossistêmica é uma estratégia necessária e juridicamente viável. Tem potencial para tornar a extração mineral de basalto sustentável, melhorando o desempenho do setor. Espera-se que o modelo proposto contribua para reduzir a dissociação histórica entre regulação ambiental e prática produtiva, promovendo uma mineração juridicamente equilibrada, capaz de conciliar a utilidade econômica da extração de basalto com a regeneração ambiental e a proteção ativa da biodiversidade da Mata Atlântica na Serra Gaúcha. [resumo fornecido pelo autor]
Resumo
This research falls within the field of Environmental Law applied to the mining sector and examines the possibility of develop in ecosystem certification as a strategy for mitigating and compensating for the environmental impacts of basalt mining in the Atlantic Forest Biome in Rio Grande do Sul. Basalt extraction is economically and socially relevant, notably for civil construction and infrastructure works, while also generating significant environmental impacts because it is a typically extractive activity with significant potential for degradation, subject to the environmentally censing process. The research problem consists of verifying the feasibility of creating an ecosystem certification label for basalt and aggregate mining companies in Brazil, as well as analyzing the possibility of adapting European parameters, especially Italian ones, to the Brazilian regulatory context, aimed at minimizing environmental impacts and promoting ecological recovery in the southern region. The questions that guide the study consist of the possibility of Brazil adhering to the certification model, using European parameters as an example, and what criteria are appropriate to enable a specific ecosystem seal for the mining sector. The main objective is to propose a legally structured model of ecosystem certification aimed at encouraging business practices that go beyond the legal minimum. As specific objectives, the study analyzes the geology of the Atlantic Forest in the Serra Gaúcha, examines the Brazilian and Italian regulatory frame works, investigates comparative experiences, especially in the province of Trento, and assesses the plausibility and socioeconomic benefits of certification. The methodology adopted hypothetical-deductive, with a qualitative approach. The research source combines bibliography and documents, as well as empirical analysis resulting from direct visits to quarries in the Serra Gaúcha and Italian regions. In conclusion, the research demonstrates that Ecosystem Certification is a necessary and legally viable strategy. It has the potential to make basalt mineral extraction sustainable, improving the sector's performance. It is hoped that the proposed model will contribute to reducing the historical disconnect between environmental regulation and production practices, promoting legally balanced Mining that can reconcile the economic utility of basalt extraction with environmental regeneration and active protection of the biodiversity of the Atlantic Forest in the Serra Gaúcha. [resumo fornecido pelo autor]
Palavras-chave
Direito ambiental, Minas e recursos minerais - Aspectos ambientais, Desenvolvimento sustentável, Mata Atlântica - Proteção, Basalto - Minas e mineração., Licenças ambientais, Environmental law, Mines and mineral resources - Environmental aspects, Sustainable development, Mata Atlântica (Brazil) - Protection, Basalt - Mines and mining, Environmental permits
Citação
Marina, Carine