Perspectivas atuais das negociações coletivas de trabalho no Estado do Rio Grande do Sul
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2009-07-17
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Diante do fato de muitos doutrinadores brasileiros apontarem como saída ao Direito do Trabalho o incremento das negociações coletivas, a dissertação traz como problema principal a verificação das perspectivas atuais das mesmas no Estado do Rio Grande do Sul. Enfoca, também, as repercussões dos postulados pós-modernos sobre a antiga contratação coletiva de trabalho e projeta, inclusive, algumas inovações em matéria ambiental. A fim de responder ao problema principal, a pesquisa apóia-se em 1) atividade de campo, através de realização de entrevistas com dirigentes sindicais; 2) análise dos instrumentos coletivos firmados pelos sindicatos; e 3) o cotejo entre as entrevistas colhidas e os instrumentos firmados. Para a análise dos dados obtidos, utiliza-se a teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Por fim, conclui-se, em linhas gerais, que não há repercussões dos postulados pós-modernos sobre as cláusulas dos instrumentos analisados, já que, unanimemente, dão superioridade à repetições de textos de lei ao invés de opções inovadoras.
Resumo
Considering the fact that many brazilians writers say that the labour law should increase itself through the collective bargaining, the study has as its main problem the verification of the current prospects of the bargaining in the state of Rio Grande do Sul. Also focuses the impact of the ideas of the post modernity in the labour law, beyond some innovations in environmental matters. To reach the main problem, the search is based on 1) interviews with union leaders, 2) analysis of collective instruments signed by unions and, finally, 3) the comparison between interviews and the instruments signed. For the analysis of data obtained, we used the systemic theory of Niklas Luhmann. Finally, it shows that there are no effects of post-modern in the collective bargaining, but repetition of the law instead of innovative options.