A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil

Zuffo, Vitória Geórgia

A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil

dc.contributor.advisor	Rech, Moisés João
dc.contributor.author	Zuffo, Vitória Geórgia
dc.contributor.other	Montemezzo, Patrícia
dc.contributor.other	Steiner, Vera Lúcia
dc.date.accessioned	2022-09-23T12:43:31Z
dc.date.available	2022-09-23T12:43:31Z
dc.date.issued	2022-07-22
dc.date.submitted	2022-07-13
dc.description	O presente trabalho pretende evidenciar que a liberdade judicial atrelada à análise das provas com fulcro no livre convencimento motivado, vêm sendo arguida pelas práticas interpretativas da comunidade jurídica como um elemento teórico justificativo para permitir, através dos meios decisórios, a ampla discricionariedade mediante a produção de decisões subjetivistas contrárias à Constituição Federal. Tal liberdade é fundada em paradigmas filosóficos já superados que direcionaram a busca pela verdade judicial em uma construção intersubjetiva do direito. Para tanto, é analisada a Crítica Hermenêutica do Direito como instrumento legitimador para a formação de decisões constitucionalmente adequadas com amparo no dever de fundamentação e que respeitem a coerência e a integridade do direito. Ao final, verificando-se a necessidade de um modelo cooperativo de processo para que se estabeleçam parâmetros a fim de alcançar uma verdadeira comunidade de trabalho entre as partes que efetivamente dialogam entre si e a qual permite que todos os sujeitos processuais detenham do dever de fundamentar analiticamente as suas postulações, garantindo à concretização do princípio do contraditório substancial, orientador da estruturação normativa do atual Código de Processo Civil de forma a permitir um maior controle das decisões judiciais e, assim, impedindo os juízes de atuarem discricionariamente. [resumo fornecido pelo autor]	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ucs.br/11338/10976
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Poder discricionário	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica (Direito)	pt_BR
dc.title	A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.aprovaaluno.publicacao	s
local.aprovadocente.publicacao	s
local.aptidao	continuidade
local.nota	10,00
local.observacao
mtd2-br.advisor.instituation	Universidade de Caxias do Sul	pt_BR
mtd2-br.campus	Campus Universitário de Caxias do Sul	pt_BR
mtd2-br.program.name	Bacharelado em Direito	pt_BR

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