Repositório Institucional da UCS
O Repositório Institucional da Universidade de Caxias do Sul tem como missão promover a Universidade em âmbito nacional e internacional, por meio da disseminação da informação em acesso aberto em busca da valorização de sua produção científica, acadêmica, artística, técnica e administrativa.
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Ação rescisória por alteração jurisprudencial
(2021-12-10)Neste trabalho buscou-se analisar a Ação Rescisória no ordenamento jurídico brasileiro. Para a pesquisa utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência e legislação nacional. O objetivo ... -
Operação urbana consorciada: estudo de caso da Planalto, ocorrida em Gramado/RS
(2021-07-23)Este trabalho acadêmico analisa a Operação Urbana Consorciada Planalto (OUC), ocorrida no município de Gramado/RS. Parte-se da hipótese de que modificações urbanísticas geram impactos, portanto instrumentos que possibilitem ... -
A reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais causados por violação aos direitos difusos
(2021-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo investigar a reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais, sua finalidade e como efetivamente se repara este dano, levando em conta a lesão causada ao ... -
O ensino domiciliar e a proteção ao direito das crianças e dos adolescentes a uma educação para a cidadania
(2021-07-22)O presente trabalho acadêmico teve por objetivo explorar de maneira multidisciplinar a formação interpessoal da criança e do adolescente: o seu direito fundamental à educação, que é dever da família, da sociedade e do ... -
Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto
(2021-07-22)Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ...