• Ação rescisória por alteração jurisprudencial 

  Quadros, Ceura Teresinha Cardoso de (2021-12-10)

  Neste trabalho buscou-se analisar a Ação Rescisória no ordenamento jurídico brasileiro. Para a pesquisa utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência e legislação nacional. O objetivo ...

• Operação urbana consorciada: estudo de caso da Planalto, ocorrida em Gramado/RS 

  Cardoso, Raphael Masotti (2021-07-23)

  Este trabalho acadêmico analisa a Operação Urbana Consorciada Planalto (OUC), ocorrida no município de Gramado/RS. Parte-se da hipótese de que modificações urbanísticas geram impactos, portanto instrumentos que possibilitem ...

• A reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais causados por violação aos direitos difusos 

  Silva, Anderson Lino da (2021-07-22)

  O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo investigar a reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais, sua finalidade e como efetivamente se repara este dano, levando em conta a lesão causada ao ...

• O ensino domiciliar e a proteção ao direito das crianças e dos adolescentes a uma educação para a cidadania 

  Santos, Thamyres Barreto (2021-07-22)

  O presente trabalho acadêmico teve por objetivo explorar de maneira multidisciplinar a formação interpessoal da criança e do adolescente: o seu direito fundamental à educação, que é dever da família, da sociedade e do ...

• Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto 

  Guntschnig, Bianca Natalia (2021-07-22)

  Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ...

View more