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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica 

Reato, Talissa Truccolo (2021-06-18)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat 

Cerdotes, Angélica (2021-06-24)
Current?s society is surrounded by complex conflicts involving not only individual rights, but also collective rights. This situation requires a more effective response from the Law for the treatment and resolution of ...

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável 

Pegoraro, Sheila (2021-05-24)
The intense acceleration of processes that modify natural systems and are capable of compromising future generations demand actions that contribute to maintaining the quality of life and mitigating the negative effects of ...

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental 

Maciel, Jéssica Garcia da Silva (2021-06-21)
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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG 

Paaz, Carolina (2018-03-01)
This work addresses the expressive environmental tragedy in the history of Brazil, which took place on November 5, 2015, in the Municipality of Mariana, in the State of Minas Gerais, when the Fundão dam operated by Samarco, ...

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro 

Souza, Guilherme Fernando (2022-04-05)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul 

Carasai, Monique Ramona Alves (2022-04-13)
The paths taken by Mercosur's regional integration have encountered arduous challenges in terms of governance, protection and regulation of the environment. In this context, a series of interdisciplinary issues influence ...

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução 

Milani, Gabriela (2021-07-10)
This dissertation deals with the problem that revolves around pesticides, especially the active ingredient glyphosate. Through an analytical and observational approach, supported by bibliographical, documental and ...

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos 

Arend, Cássio Alberto (2022-05-24)
The present work analyses of the premises for the construction of the legal institute of the consensual environmental decision involving environmental commons, either in the extrajudicial or judicial scope, from the ...
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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades 

Pistorelo, Adriano de Almeida Machado (2022-05-02)
Esta disertación ha tenido como tema la relación entre Desastre, Movilidad Humana y Derecho. A fin de mejor comprender la intersección entre esos puntos, la pesquisa se ha centrado en la observación del fenómeno de las ...
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Environmental law (165)Environment (49)Meio ambiente (47)Desenvolvimento sustentável (34)Direito (34)Proteção ambiental (31)Environmental protection (26)Política pública (25)Sustainable development (24)... View MoreDate Issued2020 - 2025 (77)2014 - 2019 (141)Has File(s)Yes (218)

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