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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população 

Danieli, Gabriel da Silva (2019-06-03)
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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG 

Paaz, Carolina (2018-03-01)
This work addresses the expressive environmental tragedy in the history of Brazil, which took place on November 5, 2015, in the Municipality of Mariana, in the State of Minas Gerais, when the Fundão dam operated by Samarco, ...
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário 

Machado, Gerson André (2018-05-11)
This Thesis studies Act 12,305/2010, which establishes the National Policy on Solid Waste and the analysis of its social and juridical (in)efficacy under the scope of the environmental (in)justice, based on the guardianship ...
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas 

Oliboni, Luiza Maria (2018-04-19)
This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an ...
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epstemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano 

Borile, Giovani Orso (2021-04-08)
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AuthorBorile, Giovani Orso (2)Abreu, Ricardo de (1)Almeida, Juliana Cainelli de (1)Altmann, Alexandre (1)Andreola, João (1)Arruda, Bárbara (1)Balbinot, Fábio Hanauer (1)Barp, André Luis (1)Basso, Clarissa Maria Grezzana (1)Batista, Ildemar (1)... View MoreSubject
Direito ambiental (155)
Environmental law (105)Meio ambiente (38)Environment (37)Direito (34)Desenvolvimento sustentável (26)Proteção ambiental (24)Política pública (23)Public policy (20)Environmental protection (19)... View MoreDate Issued2014 (80)2018 (16)2017 (14)2016 (13)2020 (12)2015 (9)2019 (9)2021 (2)Has File(s)Yes (155)

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