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A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil
| dc.contributor.advisor | Rech, Moisés João | |
| dc.contributor.author | Zuffo, Vitória Geórgia | |
| dc.contributor.other | Montemezzo, Patrícia | |
| dc.contributor.other | Steiner, Vera Lúcia | |
| dc.date.accessioned | 2022-09-23T12:43:31Z | |
| dc.date.available | 2022-09-23T12:43:31Z | |
| dc.date.issued | 2022-07-22 | |
| dc.date.submitted | 2022-07-13 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/10976 | |
| dc.description | O presente trabalho pretende evidenciar que a liberdade judicial atrelada à análise das provas com fulcro no livre convencimento motivado, vêm sendo arguida pelas práticas interpretativas da comunidade jurídica como um elemento teórico justificativo para permitir, através dos meios decisórios, a ampla discricionariedade mediante a produção de decisões subjetivistas contrárias à Constituição Federal. Tal liberdade é fundada em paradigmas filosóficos já superados que direcionaram a busca pela verdade judicial em uma construção intersubjetiva do direito. Para tanto, é analisada a Crítica Hermenêutica do Direito como instrumento legitimador para a formação de decisões constitucionalmente adequadas com amparo no dever de fundamentação e que respeitem a coerência e a integridade do direito. Ao final, verificando-se a necessidade de um modelo cooperativo de processo para que se estabeleçam parâmetros a fim de alcançar uma verdadeira comunidade de trabalho entre as partes que efetivamente dialogam entre si e a qual permite que todos os sujeitos processuais detenham do dever de fundamentar analiticamente as suas postulações, garantindo à concretização do princípio do contraditório substancial, orientador da estruturação normativa do atual Código de Processo Civil de forma a permitir um maior controle das decisões judiciais e, assim, impedindo os juízes de atuarem discricionariamente. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Poder discricionário | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica (Direito) | pt_BR |
| dc.title | A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
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Direito - Bacharelado [204]