Holding familiar: gerenciamento patrimonial e planejamento sucessório
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Data
2023-07-20Orientador
Silveira, Luiz Fernando Castilhos
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O presente trabalho científico tem como objetivo central a análise prática e aprofundada do planejamento sucessório no âmbito nacional, com destaque para a relevância da figura da holding familiar. Inicialmente, realiza-se uma explanação sucinta sobre o conceito de holding No decorrer do estudo, é concedida especial ênfase à holding familiar como estratégia para a organização patrimonial e gestão dos negócios familiares. Nesse contexto, serão apresentados os aspectos jurídicos relevantes, tais como a constituição da holding familiar, seus principais benefícios e as implicações jurídicas decorrentes dessa modalidade de planejamento sucessório.Além disso, será dada ênfase aos entendimentos jurisprudenciais mais recentes proferidos por órgãos judiciais de destaque, como o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Essas decisões têm influenciado diretamente a interpretação e aplicação das normas jurídicas relacionadas à holding familiar, trazendo luz aos aspectos práticos e controversos dessa estrutura sucessória.
Desse modo, o presente estudo busca proporcionar uma visão abrangente e atualizada sobre o planejamento sucessório com enfoque na holding familiar, integrando as bases teóricas e as abordagens práticas. A análise criteriosa das normas legais, da doutrina especializada e das decisões jurisprudenciais relevantes será fundamental para a compreensão dos aspectos jurídicos e da importância desse instrumento no contexto sucessório, fornecendo subsídios para a correta orientação e assessoria aos interessados na implementação de estratégias eficazes de preservação patrimonial e continuidade dos negócios familiares. [resumo fornecido pelo autor]
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- Direito - Bacharelado [212]