Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Zusammenfassung
O cenário é o da segurança pública, da questão criminal, e as suas implicações. Os índices de criminalidade e sensação de insegurança se mostram agendas permanentes para os brasileiros e comunidade internacional. A constatação que se tem é a de uma insuficiência dos atuais institutos de natureza penal e administrativa para dar conta de minimizar o quadro de violência que é tido como acima do tolerável pela sociedade. Assim, o problema que nos instiga à pesquisa, é saber se a epistemologia ambiental se mostra capaz de alcançar aportes teóricos e sabedoria científica para dar conta dos fenômenos relacionados à questão criminal e segurança pública? Desse modo, o objetivo da pesquisa é propiciar instrumentos da epistemologia ambiental para atuar como incremento de ações a serem levadas a efeito através de políticas públicas e participação da sociedade civil, na esteira de alcançar o desiderato constitucional da busca de ambientes comunitários que primem pela qualidade de vida, bem-estar e sustentabilidade da vida em sociedade. Os fundamentos teóricos estão assentados nos diálogos de saberes da epistemologia ambiental, as teorias sistêmicas e da complexidade, assim como a Teoria do Risco, perpassando os fundamentos do Estado, da Sociedade Civil, dos Direitos Fundamentais e dos órgãos da segurança pública. A pesquisa foi desenvolvida de estudo qualitativo, articulado entre os métodos hermenêutico e analítico. Fixar os fundamentos do Estado e da Sociedade civil e Direitos Fundamentais relacionados às questões que envolvem a Segurança Pública, constituir as Teorias do Risco, da complexidade e sistêmica como meios de cognição, situar o papel das instituições policias enquanto instituições de defesa da cidadania, traçar um diagnóstico de dados e das estruturas formais dos órgãos que compõem a estrutura da segurança pública, tratar dos saberes ecológicos / ambientais relacionados a comunidades (urbanas) sustentáveis, são resultados alcançados com a pesquisa, permitindo concluir que a epistemologia ambiental, pertencendo ao campo das ciências sociais, está apta a servir de substrato e guarda-chuva que acolhe opções de maior amplitude e integração para a implementação de política públicas capazes de qualificar respostas para a questão criminal e da violência, privilegiando a qualidade de vida, bem-estar e paz social. [resumo fornecido pelo autor]
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- Doutorado em Direito [29]