| dc.contributor.advisor | Duarte, Raquel Cristina Pereira | |
| dc.contributor.author | Zancheta, Paloma | |
| dc.contributor.other | Martinotto, Fernanda | |
| dc.contributor.other | Monteiro, José Carlos | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-11T18:38:47Z | |
| dc.date.available | 2024-09-11T18:38:47Z | |
| dc.date.issued | 2024-09-10 | |
| dc.date.submitted | 2024-06-27 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/13770 | |
| dc.description | Este trabalho tem como objetivo principal analisar as diferenças entre as licenças maternidade e paternidade, buscando comparar principalmente o tempo destinado a cada uma delas. Buscando responder à questão problema: A diferença de tempo entre a licença paternidade e maternidade no ordenamento jurídico aponta a desigualdade de gênero nas relações trabalhistas e familiares. O estudo possui uma natureza teórica e se baseou em análises na doutrina, na legislação brasileira e nas jurisprudências dos três principais tribunais brasileiros. A presente monografia foi desenvolvida em três capítulos. No primeiro capítulo buscou-se demonstrar uma análise da evolução histórica da mulher na sociedade, bem como sua introdução no mercado de trabalho. No segundo capítulo demonstrou-se o avanço da legislação brasileira na questão das mulheres. E no terceiro capítulo examinou-se as diferenças destinadas ao tempo entre a licença maternidade e paternidade, fazendo uma breve comparação entre as licenças parentais em alguns países ao redor do mundo. Conclui-se por fim, que a cultura patriarcal impõe papéis diferentes a serem cumpridos por mulheres e por homens. Às mulheres foi destinado o papel do cuidado, dos afazeres domésticos, e aos homens papel produtivo, devendo trabalhar fora e ser responsáveis pelo sustento da família. Mas, depois de muita luta, as mulheres vieram a conquistar seu espaço na sociedade, conquistando principalmente o direito legal de igualdade entre os sexos. Porém, quando o quesito é a licença maternidade e a licença paternidade, a desigualdade ainda é latente, seja perante a CLT, seja perante as legislações específicas que regem o serviço público. Por fim, utiliza-se o direito comparado, para analisar os modelos de licenças parentais implementadas em outros países, a fim de verificar possíveis alternativas ao Brasil. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.description.abstract | This work aims to analyze the differences between maternity and paternity leave, mainly comparing the time allocated to each. It seeks to address the research question: Does the difference in time between paternity and maternity leave in the legal system indicate gender inequality in labor and family relations? The study has a theoretical nature and is based on analyses of doctrine, Brazilian legislation, and the jurisprudence of the three main Brazilian courts. This monograph is divided into three chapters. The first chapter presents an analysis of the historical evolution of women in society, as well as their introduction into the labor market. The second chapter demonstrates the progress of Brazilian legislation regarding women's rights. The third chapter examines the differences in time allocated between maternity and paternity leave, including a brief comparison of parental leave in several countries worldwide. The conclusion is that patriarchal culture imposes different roles for women and men. Women are assigned the role of caregiving and domestic chores, while men are assigned productive roles, working outside and being responsible for supporting the family. However, after much struggle, women have managed to gain their place in society, particularly achieving the legal right to gender equality. Yet, when it comes to maternity and paternity leave, inequality remains evident, whether under the CLL (Consolidation of Labor Laws) or specific laws governing public service. Finally, comparative law is used to analyze parental leave models implemented in other countries, to explore possible alternatives for Brazil. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade perante a lei | pt_BR |
| dc.subject | Direitos das mulheres | pt_BR |
| dc.subject | Licença-maternidade | pt_BR |
| dc.subject | Licença-paternidade | pt_BR |
| dc.title | Reflexos das licenças maternidade e paternidade para a igualdade de gênero na sociedade brasileira | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
| local.data.embargo | 2024-09-09 | |
