Educação Integral na pré-escola: um estudo sobre a iniciativa de Bento Gonçalves/RS
Abstract
Esta dissertação apresenta um estudo sobre a educação integral na pré-escola. Direcionada às crianças de 4 e 5 anos, a pré-escola faz parte da etapa da Educação Infantil e, neste trabalho, nosso foco voltou-se à iniciativa de oferecer esta etapa em tempo integral nas Escolas de Ensino Fundamental do município de Bento Gonçalves-RS. Esta pesquisa está vinculada ao PPGEDU-UCS, na linha de pesquisa em Processos
Educacionais, Linguagem, Tecnologia e Inclusão. O objetivo geral desta pesquisa foi compreender a concepção de educação integral das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) e como esta concepção pode favorecer a pré-escola em tempo integral. Os objetivos específicos foram identificar nas políticas e nos documentos do município orientações sobre educação integral e em tempo integral nas EMEF; analisar nos documentos das escolas e do município e como se configura o tempo, o espaço e o
currículo para a pré-escola de tempo integral da EMEF; verificar nos documentos das escolas e nos documentos do município qual o tempo das crianças e dos professores na pré-escola de tempo integral da EMEF. Como delineamentos metodológicos, a pesquisa foi empreendida através de pesquisa documental, utilizou-se a Abordagem do Ciclo de Políticas proposto por Stephen Ball abordando três contextos: o contexto de influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. Foi utilizada para a análise dos documentos a Análise de Conteúdo proposta por Bardin(1977). O referencial teórico que sustentou a pesquisa foi baseado em Barbosa (2006), Kramer (2006, 2007), Moll (2023). Como concepção de Educação Integral da EMEF pré-escola de Bento Gonçalves encontramos que existe na Proposta Pedagógica e no Regimento Escolar das escolas a menção sobre a finalidade da educação como sendo o pleno desenvolvimento de todos os alunos, não referindo-se apenas as crianças da pré-escola. Inferimos que a concepção de educação e currículo que constam nas PP das escolas dialogam com as orientações
da Base Nacional Comum Curricular, propondo o processo de ensino-aprendizagem por competências e habilidades, respeitando essas aprendizagens para a Educação Infantil, por meio dos campos de experiências e os direitos de aprendizagem e desenvolvimento proposto para esta etapa. Atrelado a isso aparece de forma explícita a identificação das escolas com os 4 pilares da educação (aprender a ser, aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a conviver) que foram apresentados em 1998, como parte do Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI: Educação: um tesouro a descobrir, organizado por Jacques Delors. Compõe essa concepção de educação integral os aspectos relacionados ao espaço físico das escolas que ainda são insuficiente para contribuir com uma educação integral em tempo integral, sendo basicamente formados por salas de aulas. Um dos achados mais importantes desta pesquisa foi de que o tempo oferecido e verificado na MC das escolas é inferior ao estabelecido nas legislações, ou seja, encontramos na MC das escolas uma carga horária de 5.6 horas diárias, não condizente com o que orientam a Lei 14.640 de 2023, o PNE (2014),o PME (2015) e a Resolução do CME n. 054 de 2023, que o tempo mínimo de permanência das crianças na escola deve ser igual ou superior a 7 horas diárias. O último aspecto que compõe essa concepção de educação integral foi o tempo das crianças e dos professores que fazem parte da pré-escola em tempo integral de Bento Gonçalves. Na perspectiva das crianças esse tempo servirá se for utilizado para brincar mais, explorar mais, conhecer-se mais, aprender mais, conviver mais e com diferentes pessoas e para expressar-se mais. Está previsto nas propostas pedagógicas das escolas que participaram deste trabalho, que as crianças vivam suas infâncias e tenham experiências diversificadas ao longo da jornada escolar. Em relação aos professores, vimos que existem muitas atribuições a esse cargo e muitas responsabilidades com o processo educativo das crianças. Nos documentos das escolas não está prevista a carga horária dos professores que atuam na pré-escola em tempo integral. Isso nos sugere que ainda
estejam cumprindo cargas horárias fracionadas em mais de uma escola o que muitas vezes torna o trabalho docente desgastante e desvinculado de uma proposta de educação integral. Uma concepção de educação integral em tempo integral deve prever e viabilizar professores também em tempo integral. Acreditamos que assim terão mais tempo para planejar, mais tempo para conhecer e conviver com as crianças, mais tempo para escutar e brincar com as crianças, mais tempo para pensar, discutir e buscar
alternativas para uma educação integral em tempo integral que seja de qualidade e que promova a equidade para todos. [resumo fornecido pelo autor]