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dc.contributor.advisorLobato, Anderson Orestes Cavalcante
dc.contributor.authorAlmeida, Gilson Cesar Borges de
dc.date.accessioned2014-05-15T17:48:07Z
dc.date.available2014-05-15T17:48:07Z
dc.date.issued2014-05-15
dc.date.submitted2003-05-09
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/handle/11338/243
dc.descriptionA busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido uma preocupação no Estado moderno. O homem, durante muitos séculos, estabeleceu uma relação com a natureza caracterizada pela precariedade. O pensamento de que os recursos naturais eram ilimitados fez com que a sua utilização sem critérios adequados trouxesse graves conseqüências para os ecossistemas. Esse comportamento foi acentuado pela idéia do progresso a qualquer custo. O resultado dessa postura logo começou a ser externado pela natureza. A poluição do ar e das águas, a depleção da camada de ozônio, o crescente aumento de doenças advindas, sobretudo, da falta de saneamento nas vilas e cidades, entre outros, são alguns dos fatores que levaram o homem a pensar sobre a necessidade de mudança. Um novo paradigma na relação homem versus meio ambiente era preciso ser estabelecido. Fruto de debates entre diversos países reunidos em encontros internacionais, como Estocolmo, Rio de Janeiro e Joanesburgo, novas formas de relação ambiental surgiram. Entre elas encontra-se o desenvolvimento sustentável que busca assegurar às presentes e futuras gerações o direito de uma vida digna e com qualidade. O papel do Estado no fomento desse empreendimento é decisivo e pode ser implantado por meio de instrumentos normativos e econômicos. Dentre os instrumentos econômicos que o Estado pode empregar na realização do desenvolvimento sustentável, o tributo aparece de forma eficaz, principalmente, na sua acepção extrafiscal, como viabilizador do equilíbrio ambiental. A tributação ambiental já empregada em diversos países europeus inicia sua atuação no Brasil, caracterizada pelo viés extrafiscal e pela indução de comportamentos na sociedade que culminam na proteção e preservação do meio ambiente.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectTributopt_BR
dc.subjectExtrafiscalidadept_BR
dc.subjectImpostospt_BR
dc.subjectTaxapt_BR
dc.subjectContribuição de melhoriapt_BR
dc.subjectTributação ambientalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.titleA extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/4127198763760706pt_BR
mtd2-br.author.lattesALMEIDA, Gilson Cesar Borges dept_BR
mtd2-br.program.namePrograma de Pós-Graduação de Mestrado em Direitopt_BR


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