Navegação Teses e Dissertações por autor "Calgaro, Cleide"
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A justiça como equidade em John Rawls e o programa bolsa família : a possibilidade da fundamentação dos direitos fundamentais individuais de liberdade e igualdade no Brasil de 2003 a 2015
Calgaro, Cleide (2015-09-03)O presente trabalho examina o Programa Bolsa Família, uma política pública redistributiva no Brasil, que proporcionou os direitos fundamentais individuais de liberdade e igualdade inseridos na Constituição Federal de 1988. ... -
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Borile, Giovani Orso (2018-07-16)Este trabalho aborda a questão da problemática da questão de como a natureza é concebida na contemporaneidade onde os recursos naturais são vistos como coisas e propriedade. O presente estudo analisa a proposta de justiça ... -
A legislação e gerenciamento do tratamento de efluentes : uma proposta de intervenção transdisciplinar a partir do estudo de caso do município de Caxias do Sul/RS
Ercolani, Kamilla Machado (2022-02-25)O Brasil é um país em desenvolvimento, sendo uma das chaves para a qualidade de vida dos seres humanos o acesso a água potável e ao saneamento básico. Esses recursos findos são essenciais para a sobrevivência dos seres ... -
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Vieira, Maria Jose Goulart (2020-09-22)A teoria da lei natural em Tomás de Aquino, cuja finalidade é o bem comum, pode trazer um novo paradigma para a fundamentação do direito ambiental brasileiro, onde o meio ambiente seria nossa casa comum, ou seja, dependente ... -
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Santos, Karen Arieli Mello dos (2016-07-05)O patrimônio ecológico, assim como outros bens de titularidade coletiva correspondentes a direitos humanos, tornou-se passível de mercantilização no contexto neoliberal. O meio ambiente, bem integrante do rol de direitos ... -
Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos
Santos, Emanuela Rodrigues dos (2021-01-23)Dentre o extenso catálogo de direitos fundamentais institucionalizados na Constituição Federal de 1988, depara-se com o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito à liberdade de religião, crença ... -
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Fachinelli, Bianca Amoretti (2017-05-22)Reflete-se acerca da aplicação da técnica da ponderação (máxima parcial do princípio da proporcionalidade em sentido amplo) por tribunais em nosso ordenamento jurídico. Objetiva-se a análise da correspondência entre a ... -
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Silva, Thiago Germano Álvares da (2019-03-28) -
Moral, direito e ética: uma abordagem da virtude aristotélica como condição de possibilidade da justiça kantiana
Mezzomo, Cacilda Jandira Corrêa (2024-02-24)O presente trabalho centra-se na análise conceitual da justiça no pensamento de Immanuel Kant, especialmente nas obras: Metafísica dos Costumes, sobretudo, na Doutrina do Direito e Doutrina da Virtude, estabelecendo um ... -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Santos, Sandrine Araujo (2017-10-05)Pretende-se, através da presente pesquisa apresentar, por um lado, um problema tanto social quanto ambiental que é o das ocupações irregulares no espaço urbano brasileiro, por outro, qual a contribuição da democracia ... -
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Oliveira, Alice Pacheco (2022-07-09)Esta dissertação aborda a pandemia da COVID-19 e o gênero feminino sob os enfoques do direito ambiental e do direito dos desastres. No primeiro capítulo, é apresentada a relação entre os temas gênero e desastres, através ... -
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Souza, Aulus Eduardo Teixeira de (2018-11-16)A pesquisa em apreço tem por finalidade verificar os aspectos jurídicos e sociais que desvelam o direito ao meio ambiente equilibrado no âmbito das cidades. Sua relevância e pertinência temática se desnuda a partir da ... -
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Xerri, Bibiana Ignês Gasparini (2024-02-01) -
O reconhecimento de direitos para os animais e o prevalecimento da regra de direito ambiental sobre a regra de direito cultural: a (in)constitucionalidade da vaquejada como prática desportiva
Busatto, Mateus Luviza (2021-02-23)Recentemente o STF julgou a inconstitucionalidade da Vaquejada, uma prática esportiva na qual colocava os animais em situação de crueldade. A inconstitucionalidade da Lei do Ceará que regulava essa prática é então considerada ... -
A representação do trabalho feminino em Os Corumbas, de Amando Fontes, e Em Surdinas, de Lúcia Miguel Pereira: um olhar sob a ótica do dano existencial
Massola, Ivone (2019-01-30)O tema da presente tese é o estudo do dano existencial frente a sua ponderação a partir do processo de leitura ficcional. Os textos ficcionais dos romances de 30 no Brasil se prestam a diversas possibilidades de análise, ... -
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Toninelo, Alexandre Cesar (2019-07-23)A partir de 1980, têm-se intensificado o estudo e as discussões acerca de um fenômeno ambiental que afeta o planeta Terra, com graves implicações de ordem socioeconômica e ambiental na vida em sociedade. Trata-se de um ... -
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Luciano, Ana Paula (2020-07-23)O presente estudo traz como objeto central a Nanotecnologia, uma das mais espetaculares possibilidades de aplicação tecnológica do século XXI que, não obstante, traz consigo riscos das mais diversas naturezas, para o meio ... -
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Barp, André Luis (2018-05-03)No desenvolvimento dessa dissertação, observa-se a Responsabilidade Civil do Estado em matéria ambiental e sua evolução; constata-se, inicialmente, a abordagem do ponto de vista internacional no que toca ao seu surgimento, ... -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Cunha, Ada Helena Schiessl da (2019-04-05)