Navegação Teses e Dissertações por autor "Calgaro, Cleide"
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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Constante, Marcelo Segala (2018-03-16)A poluição ambiental tem se mostrado cada vez mais presente na vida das pessoas, de diversas formas, desde as mais evidentes até as mais obscuras. A produção desenfreada de ruídos é uma das formas de poluição que afeta ... -
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Boechel, Gisele (2019-07-10)Neste trabalho aborda-se a intensa utilização de agrotóxicos na produção agrícola do Brasil, que figura no topo do ranking de países que mais utilizam pesticidas no mundo. O grande interesse econômico que envolve a questão ... -
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Seabra, Maxlânia Alves (2018-05-03)A água é um recurso indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os seres vivos, durante muitos anos foi tratada como um recurso natural inesgotável e, portanto, não exigiria muitos cuidados. No entanto, ... -
O direito humano à educação e a construção da cidadania: um estudo acerva do sonho possível
Noll, Patricia (2021-05-04)A constituição de um cidadão requer a conquista da cidadania. Conquista porque pressupõe criticidade, pertencimento, capacidade de compreender seus deveres, e não apenas usufruir de seus direitos. Um cidadão é alguém ... -
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
Panazzolo, Marina (2022-12-19)A ideologia ecofeminista defende que tanto as mulheres quanto a natureza merecem valorização e proteção. Neste sentido, o movimento ecofeminista atua para combater a subjugação feminina na sociedade através da preservação ... -
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Silva, Cristiane Velasque da (2018-10-26)O presente trabalho tem por objetivo estudar o fundamento ético do direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Investiga-se a raiz humana da crise global atual, a exemplo do “antropocentrismo desordenado” ... -
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Biehl, Jamile Brunie (2018-04-26)Por motivos de sobrevivência e necessidade de convívio social, historicamente as cidades sempre se formaram por aglomeração humana próximo aos melhores recursos naturais possíveis. Tal prática ensejou a formação de espaços ... -
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Comin, Larissa (2023-04-08)A presente dissertação tem como foco o consumo de agrotóxicos ao longo da produção alimentar em larga escala e sua contemporização pela dogmática jurídica atual, com o intuito de se desvelar a proteção do macrobem como uma ... -
Entre (in)visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americano
Silva, Thiago dos Santos da (2021-02-20)Nação, cultura, tribo, comunidade são todos termos usados para definir a identidade de um povo ou sociedade. Na Modernidade, esses sentimentos de pertença foram encerrados na figura do Estado, instituição política, sob o ... -
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Gardelin, Lucas Dagostini (2021-04-29)Esta dissertação busca analisar as contribuições do pensamento político de Hannah Arendt para uma interpretação jurídico-filosófica do princípio da precaução e o enfrentamento do risco ecológico contemporâneo. Tem por ... -
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Polesso, Paulo Roberto (2017-06-14)A presente dissertação trata do estudo da situação das águas, a partir de uma análise genérica de sua disponibilidade quantitativa e qualitativa no planeta, assim como do seu comprometimento para a satisfação das necessidades ... -
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Arruda, Bárbara (2020-07-14)O tema proposto pelo presente estudo é o Estado Socioambiental de Direito, delimitado ao âmbito da agrobiobiodiversidade cuja proposta é uma abordagem de práticas agrícolas em favor da conservação do meio ambiente, da ... -
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Cichelero, César Augusto (2018-10-26)Este trabalho tem como primeiro objetivo buscar uma conexão entre a ideia de consumocentrismo, a crise ambiental e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pretende-se expor as amplas consequências socioambientais ... -
A ética lacaniana e o ato suícida
Soares, Josiane Borges (2024-02-28)Sabe-se que atentar contra a vida é algo que ocorre na sociedade, porém, pouco se fala sobre isso. No entanto, esse tabu não impede que isso continue ocorrendo. Com isso, é preciso levantar alguns questionamentos quanto à ... -
Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade
Brandão, André da Fonseca (2020-07-09)A cultura de autocomposição de conflitos vem sendo fomentada no Brasil como elemento integrado às reformas do Poder Judiciário e do processo judicial, visualizando-se os métodos autônomos de resolução como via alternativa ... -
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Borile, Giovani Orso (2021-04-08) -
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Figueiró, Gade Santos de (2024-04-20)A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa do Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul. O objetivo deste ... -
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Mariotti, Alexandre Abel (2018-04-13)A mobilidade urbana constitui um dos desafios para o Direito Ambiental, nestes tempos em que o número de veículos automotores praticamente torna inviável a circulação nas cidades. O transporte motorizado privado predomina ... -
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Fernandes, Bruna Souza (2018-05-15)Com a vigência da Constituição Federal de 1988 a judicialização dos conflitos tomou força em razão do amplo rol de direitos tutelados. O Poder Legislativo e o Poder Executivo não cumpriram de maneira satisfatória a defesa ... -
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Paesi, Carem Santos (2018-05-24)A evolução da sociedade e a necessidade de proteção dos recursos naturais, que são finitos, exigiram a adequação dos sistemas jurídicos, a fim otimizar a tutela dos direitos de terceira dimensão, os direitos transindividuais ...