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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
(2015-08-10)
The present research deals with the management of ecological risks in exploration of oil in the pre-salt layer, focusing on the incidence of the precautionary principle, as well as at the opening of the decision-making ...
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
(2019-02-01)
La cuestión ambiental sin duda es uno de los temas más polémicos y provocadores de las últimas décadas y muchas de las decisiones tomadas acerca de su temática reflejan y se reflejan directamente sobre las diversas culturas ...
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
(2020-05-21)
Cette dissertation analyse le Principe du Fédéralisme Coopératif Environnemental prévu dans la Constitution fédérale de 1988 et les conflits de compétence pour les licences environnementales effectuées par les différentes ...
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
(2020-07-14)
Le thème proposé par la présente étude est l'État Socio-Environnemental de Droit délimité dans le domaine de l'agrobiodiversité, laquelle propose une approche des pratiques agricoles en faveur de la conservation de ...
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2018-10-26)
This work aims to find a connection between the idea of consumerism, the environmental crisis and the right to the ecologically balanced environment. It is intended to expose the broad socioenvironmental consequences of a ...
Manejo e descarte de resíduos de embalagens de agrotóxicos em um município da Serra Gaúcha
(2017-12-14)
The massive use of pesticides, besides causing human and environmental ills, discards thousands of tons of packaging residues annually. When their management is inappropriate, the environment receives this additional burden ...
Implementação de um museu virtual dos resíduos sólidos como subsídio para o correto manejo
(2019-06-07)
This study has as main objective the creation of a Virtual Museum of Solid Waste (MVRS), considering that Solid Waste impacts negatively on the environment and that society, in general, needs to have easy access to quality ...
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
(2018-04-19)
This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an ...