Auflistung Direito - Bacharelado nach Autor "Rodrigues, Isabel Nader"
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Ação rescisória por alteração jurisprudencial
Quadros, Ceura Teresinha Cardoso de (2021-12-10)Neste trabalho buscou-se analisar a Ação Rescisória no ordenamento jurídico brasileiro. Para a pesquisa utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência e legislação nacional. O objetivo ... -
A educação fiscal e seu caráter pedagógico na formação cidadã dos estudantes do ensino fundamental
Debiasi, Rosane (2019-05-09)Este trabalho, de conclusão de curso, visa apresentar o caráter pedagógico da Educação Fiscal no fomento da cidadania participativa dos estudantes do Ensino Fundamental na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. ... -
As hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz da taxatividade mitigada
Keislarck, Eric Martins (2021-12-11)O presente trabalho discute as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, qual sua extensão após a adoção por parte do STJ da chamada “taxatividade mitigada” e as consequências que o novo entendimento ... -
A (i)legalidade do “carona” na ata de registro de preços à luz dos princípios que norteiam a administração pública
Abreu, Cássio de (2021-12-10)O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise acerca da legalidade do "carona" na Ata de Registro de Preços à luz dos princípios que norteiam a Administração Pública. Em primeiro plano, aborda-se o procedimento ... -
Métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramenta de empoderamento sob a ótica de Warat
Collorio, Igor Olinski (2021-01-06)Este trabalho objetiva discorrer sobre a atual situação do sistema judiciário brasileiro, apontando, pela utilização de dados disponibilizados no relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de justiça, que o número ... -
O pacto federativo brasileiro e seus reflexos nas finanças municipais
Werner, Angela Maria Boff (2018-10-10)O presente trabalho tem, por objetivo, abordar a necessidade de repactuação institucional para estabelecer, de forma clara, as responsabilidades de cada Ente Federado frente aos serviços públicos demandados pela sociedade. ...