Listar Direito - Bacharelado por autor "Berger Filho, Airton Guilherme"
Mostrando ítems 1-5 de 5
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Direito ao esquecimento em relação a proteção do direito da informação versus a proteção individual
Risso, Leonardo (2020-12-15)O presente trabalho busca compreender o conceito e a adequação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro a partir de estudos doutrinários, análises de artigos e jurisprudências. Será apresentado a ... -
A legitimidade jurídica das parcerias voluntárias envolvendo transferência de responsabilidade de Estado entre a administração pública municipal e as sociedades civis bombeiros voluntários à luz da Constituição Federal de 1988
Souza, Miguel Oliveira de (2019-08-27)O presente trabalho científico tem o objetivo de apresentar a atividade pública de bombeiro, bem como, especificar o serviço voluntário e o serviço municipal de bombeiro. Buscando assim esclarecer o motivo pelo qual, a ... -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental por uso de agrotóxicos : quem são os principais responsáveis e caso das abelhas
Weber Filho, João Cleonísio (2020-10-30)No mundo contemporâneo os agrotóxicos modelam o atual sistema de agricultura no país, sendo o Brasil, inclusive, um grande consumidor destes produtos químicos. Em vista disso, a sociedade, o Poder Público e Entidades da ... -
O sistema do Tratado Antártico como mecanismo de preservação ambiental e os riscos para além de 2041
Silva, Diego Cardoso da (2019-08-23)A Antártica é um dos ambientes mais severos e inóspitos da terra, ainda assim, abriga uma imensa riqueza natural, que motivou muitas nações a reivindicarem partes de seu território ao longo dos anos. Toda esta riqueza, é ... -
A utilização abusiva do instituto da recuperação judicial - paradigma do liberalismo econômico e paradoxal intervenção do estado
Clasen, Bruno Borges (2021-01-06)Este trabalho acadêmico analisa o instituto da Recuperação Judicial, notadamente em relação à prática de abusos de direito por parte da empresa recuperanda, adotando como paradigma o liberalismo econômico e a intervenção ...