Sfoglia Direito - Bacharelado per Autore "Pereira, Henrique Mioranza Koppe"
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A dificuldade da caracterização da alienação parental nos processos judiciais
Souza, Tuany Reis de (2019-08-27)A presente pesquisa tem como tema a Alienação Parental.O objetivo da pesquisa é traçar as características determinantes da caracterização probatória da alienação parental. Deste modo a relevância da pesquisa centra-se no ... -
A inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição do professor
Vingert, Guilherme Petzinger (2019-08-27)O presente estudo tem por objetivo examinar a inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição dos professores, filiados ao Regime Geral de Previdência Social, que ... -
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri
Sacon, Tamara Valentina (2019-08-27)Constitui-se como objeto de estudo do presente trabalho monográfico a análise crítica acerca da influência midiática no que diz respeito as decisões proferidas pelo Tribunal do Júri e suas prováveis consequências. Ao longo ... -
O plano diretor como instrumento jurídico de planejamento urbano para o desenvolvimento das cidades
Reis, Paula Graziela (2019-08-27)O presente trabalho analisa os aspectos jurídicos para a implementação de políticas urbanas para o desenvolvimento das cidades. A pesquisa objetiva abordar a adequação dos planos diretores regularizando o planejamento dos ... -
Usucapião familiar : uma análise da aplicabilidade da modalidade à realidade social
Souza, Clarisse Conceição de (2019-08-15)O presente trabalho analisa os discursos contidos nos acórdãos de apelação proferidos pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (RS), no que diz respeito à aplicação da nova modalidade da ... -
A violência contra as mulheres e o resultado das políticas públicas brasileiras de combate à violência
Volff, Denise (2019-08-23)O presente trabalho tem como objeto de estudo o tema violência contra as mulheres e as políticas públicas adotadas para combater a violência. Ele busca identificar as razões pelas quais a violência contra a mulher se ...