Sfoglia Direito - Bacharelado per Soggetto "Processo penal"
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Círculos de construção de paz : a justiça restaurativa dentro do poder judiciário
(2020-07-20)Atualmente a justiça restaurativa apresenta-se como uma nova sistemática de resolução de conflitos que compreende o crime, a justiça e sua penalização sob outra perspectiva. Ela quebra paradigmas trazidos pelo sistema ... -
Da (in)validade dos atos jurídicos praticados na fase de inquérito sem a intimação da defesa constituída
(2020-07-15)O presente trabalho tem por escopo analisar o inquérito policial no direito brasileiro aferindo suas características, especialmente na verificação da validade das provas produzidas na fase inquisitorial, particularmente ... -
Das lacunas do ordenamento jurídico brasileiro : a prisão preventiva e o princípio da razoabilidade da duração do processo
(2019-08-28)O presente trabalho teve o intuito de analisar interpretativamente quais são os critérios utilizados para fixar um prazo razoável à prisão preventiva, considerando que a atual legislação não prevê um tempo de duração a ... -
Mecanismo probatório no crime de infanticídio e os elementos necessários para a comprovação do estado puerperal
(2020-07-15)O delito tipificado no Art. 123 do Código Penal brasileiro diz respeito, em sua essência, ao ato impiedoso da mãe ceifar a vida do próprio filho que recém veio ao mundo. Ocorre que, após o parto, a mente e o corpo feminino ... -
A palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro de vulnerável cometido contra menores de 14 anos
(2019-08-27)O trabalho apresenta o tema a palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro de vulnerável cometido contra menores de 14 anos. Tendo como método a revisão bibliografia da literatura especializada sobre crimes ... -
A repercussão dos atos infracionais pretéritos na dosimetria da pena
(2019-08-27)A grande discussão e a problemática enfrentada no presente trabalho diz respeito à valoração dos atos infracionais cometidos pelo agente na dosimetria da pena, ou, em outras palavras, a repercussão dos atos infracionais ... -
A sociedade de risco, o populismo penal midiático e as consequências para o direito e processo penal - uma abordagem a partir da prisão preventiva
(2020-10-06)A presente monografia pretende analisar e compreender quais fatores estão ocultos por detrás do alarmante número de presos preventivos no Brasil, que lotam nossos presídios e lá vivem em condições desumanas e degradantes, ...