Navegação Direito - Bacharelado por autor "Comin, Nivaldo"
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Ensino domiciliar : um direito dos pais?
Roncatto, Luana (2019-07-12)O ensino domiciliar, também chamado de homeschooling, constitui-se em situação real, vivenciada em muitos países, de forma legalizada. No Brasil, é uma realidade fática, não encontrando respaldo legal. A partir de uma ... -
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente
Marina, Carine (2019-07-12)A análise do extrativismo mineral de basalto, os impactos do processo de sua extração, o atendimento aos licenciamentos obrigatórios e o retorno social e ambiental à região atingida é o tema proposto no Trabalho de Conclusão ... -
Mediação e conciliação no direito brasileiro
Gasparin, Edenise Ecco (2019-07-12)A sociedade brasileira tem a pretensão de obter do Estado resposta efetiva e imediata para os seus mais diversos conflitos. No entanto, o aumento demasiado do número de ações ocasionou alarmante crise no Poder Judiciário, ... -
Tragédia de Brumadinho : o dano ambiental e a responsabilidade civil do Estado e da Empresa Vale
Massignam, Juliana (2019-07-12)Ao longo da história da humanidade, em decorrência das relações de convivência entre indivíduos em sociedade, a necessidade de criação de normas que regessem e ordenassem tais relações tornou-se evidente. A partir do ... -
A tutela jurídica em prol dos refugiados e apátridas no Brasil
Girardi, Bruna Sofi dos Santos (2019-03-24)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar quais são os efeitos jurídicos causados pela migração internacional no Brasil, principalmente nas questões ligadas aos refugiados e apátridas, considerando ... -
As tutelas provisórias no direito processual civil brasileiro : uma abordagem histórica na visão constitucionalista
Tolotti, Kailan (2019-07-12)A sociedade brasileira tem a pretensão de obter do Estado resposta efetiva e imediata para os seus mais diversos conflitos. No entanto, o aumento demasiado do número de ações ocasionou alarmante crise no Poder Judiciário, ...