Navegação Direito - Bacharelado por assunto "Direito do trabalho"
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Grupo econômico e o incidente da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista após a lei nº 13.467/2017
(2023-07-20)Este trabalho busca compreender as mudanças cometidas após a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, no âmbito do Grupo Econômico e do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica dentro da fase ... -
Os impactos jurídicos no tocante à responsabilidade do empregador perante a classificação da Síndrome de Burnout como doença ocupacional
(2023-10-18)Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos jurídicos advindos da classificação da Síndrome de Burnout como doença ocupacional, identificando a responsabilidade civil do empregador perante a síndrome, além de ... -
As limitações ao poder de fiscalização do empregador em face dos direitos de personalidade dos empregados
(2019-07-11)O presente estudo visa fazer uma análise acerca do poder diretivo do empregador e suas limitações em face dos direitos de personalidade do empregado, mais especificamente em relação à dignidade da pessoa humana e o direito ... -
Recuperação judicial do produtor rural ante a facultatividade de registro: uma análise a partir da Lei 14.112/2020
(2023-12-14)O presente trabalho tem como foco principal a exploração da recuperação judicial do produtor rural pessoa física, considerando a facultatividade de registro para esse segmento e as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020. ... -
A reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva
(2019-07-11)A Reforma Trabalhista trouxe significativas mudanças para o Direito do Trabalho com a inserção expressa do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. Assim, acordos e convenções coletivas prevalecem ... -
Responsabilidade civil no acidente de trabalho : uma analise jurisprudêncial e sumular
(2019-08-27)O presente trabalho tem como tema principal o acidente de trabalho. O objetivo é realizar a análise da responsabilidade tanto do empregador tanto do empregado a partir de pesquisa jurisprudencial do Tribunal Superior do ...