Navegação Direito - Bacharelado por autor "Almeida, Gilson Cesar Borges de"
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Benefício da pensão por morte e os contornos (nada) sociais
Travi, Everane Brandalise (2022-12-15)O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a complexidade existente no que tange as alterações sofridas no benefício da pensão por morte com o advento das alterações legislativas iniciadas com mais força em ... -
Breves considerações em relação ao conceito de gestão pública, agente público, princípios administrativos, probidade e improbidade administrativa e análise doutrinária acerca da aplicação das penas
Zandonadi, Celita (2018-10-10)Este trabalho, de conclusão do curso, proporcionou uma análise doutrinária sobre a aplicação das penas acessórias, sobretudo a multa civil e a proibição temporária de contratar com o Poder Público, bem como uma pesquisa ... -
A educação fiscal e seu caráter pedagógico na formação cidadã dos estudantes do ensino fundamental
Debiasi, Rosane (2019-05-09)Este trabalho, de conclusão de curso, visa apresentar o caráter pedagógico da Educação Fiscal no fomento da cidadania participativa dos estudantes do Ensino Fundamental na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. ... -
O pacto federativo brasileiro e seus reflexos nas finanças municipais
Werner, Angela Maria Boff (2018-10-10)O presente trabalho tem, por objetivo, abordar a necessidade de repactuação institucional para estabelecer, de forma clara, as responsabilidades de cada Ente Federado frente aos serviços públicos demandados pela sociedade. ...