Navegação Direito - Bacharelado por autor "Dill, Michele Amaral"
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Análise principiológica do inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
Pimel, Douglas Teles (2018-10-10)Esse trabalho tem como objetivo analisar o inadimplemento antecipado do contrato aplicável no Brasil, frente aos princípios do direito civil brasileiro, mormente o da boa-fé objetiva, da função social do contrato, do ... -
Análise processual da delação premiada e sua compatibilização com o princípio da obrigatoriedade da ação penal
Pinotti, Luiza Fialho (2018-10-10)O presente trabalho tem por escopo discorrer acerca da possibilidade de aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha em prol de proteção às novas entidades familiares, notadamente no ... -
Colisão de direitos fundamentais: responsabilidade civil médica na transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
Santini, Maiara Mari (2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico diante das consequências da recusa de transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. A pesquisa visou compreender a colisão entre ... -
Diferenças entre contrato de namoro e união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Gehlen, Stéfani Santos Kurtz (2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo geral verificar quais os requisitos do contrato de namoro para distinguir uma união estável. Através de doutrinas e julgados que têm o entendimento a respeito do presente negócio ... -
O direito autoral musical no Brasil: a proteção do artista na crescente tecnológica da atualidade
Silva, Felipe Jardim da (2023-12-11)O presente trabalho buscou identificar a proteção do autor e sua criação musical mediante a era digital, dada a crescente tecnológica que facilita a propagação desenfreada de suas criações através de plataformas digitais, ... -
A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
Lautert, Christian Fassel (2023-12-14)Neste trabalho, o objetivo geral consistiu em explicitar o assunto "Dispensa de licitação emergencial" quanto ao seu conteúdo, seu conceito, e descrever o processo relativo ao uso da norma. Para atingir esse propósito, ... -
Enriquecimento ilícito do fornecedor por dano moral ao consumidor
Sá, Odiliane de Souza de (2018-10-10)O presente trabalho tem por objetivo analisar se há o enriquecimento ilícito do fornecedor nas indenizações por dano moral ao consumidor, quando o valor fixado é simbólico, considerando o porte econômico do pagador e a ... -
A guarda compartilhada como uma medida mitigadora de alienação parental
Chiappin, Laís Cagol (2019-05-09)O presente trabalho de conclusão de curso visa a analisar a guarda compartilhada como uma medida mitigatória da alienação parental. Portanto, analisam-se, discutem-se e apresentam-se os principais aspectos teóricos que ... -
Inadimplemento do contrato de alienação fiduciária e a tese do adimplemento substancial
Kleinkauff, Suélen Cardozo (2019-05-09)Este trabalho visa a analisar a possibilidade de aceitação da tese do adimplemento substancial no contrato de alienação fiduciária inadimplido para não obter a rescisão contratual. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: ... -
Recuperação judicial do produtor rural ante a facultatividade de registro: uma análise a partir da Lei 14.112/2020
Kreling, Cintia Sabrina (2023-12-14)O presente trabalho tem como foco principal a exploração da recuperação judicial do produtor rural pessoa física, considerando a facultatividade de registro para esse segmento e as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020. ... -
A reprodução assistida na família monoparental formada por mães solteira
Jaconi, Gabriela Dal Piaz (2019-05-09)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar se existe no Brasil norma que permita a realização de inseminação artificial em famílias monoparentais, especialmente no caso de mulheres solteiras. Para ... -
Requisitos para a caracterização da perda de uma chance à luz do entendimento do STJ (2015 - 2022)
Ritter, Bruno Gabriel (2024-03-15)Esta monografia analisou os requisitos para caracterizar a perda de uma chance, com foco no entendimento do STJ entre 2015 e 2022. A pesquisa é de natureza teórica, desenvolvida em três capítulos, através de estudo ... -
Resolução ou revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro
Bonatto, Luana Andriele (2024-03-15)ste trabalho visou a analisar a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro, identificando as hipóteses que permitem a modificação do conteúdo do contrato ou, ainda, sua ... -
Responsabilidade civil do alienador face aos danos causados pela alienação parental
Godoyretiro, Carla Regina da Silva (2019-05-09)Este trabalho tem por objetivo analisar se a indenização decorrente da alienação parental é a medida mais adequada de compensar ou reparar os danos causados ao alienado e a criança ou adolescente. Quando conduzida de forma ... -
Responsabilidade civil do ofensor face aos danos causados pela alienação parental
Negro, Alcinéia Lenice (2018-10-10)O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, busca-se verificar se a indenização oriunda da ... -
A tomada de decisão apoiada e a responsabilidade civil do deficiente e seus apoiadores
Ferreira, Hellen Marroni (2019-05-09)O presente trabalho visa a analisar a responsabilidade civil do apoiador e do apoiado frente aos negócios jurídicos, realizados sob a égide da tomada de decisão apoiada. No decorrer do trabalho, estruturado em três capítulos, ...