Navegação Direito - Bacharelado por autor "Duarte, Raquel"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
O alcance da preclusão no processo civil: preclusões relativas ao juiz
Cordeiro, Maurício de Moraes (2022-12-19)O presente trabalho tem o objetivo de investigar o alcance do instituto jurídico-processual da preclusão com relação aos atos processuais praticados pelo juiz. Para tanto, num primeiro momento, busca-se fazer um estudo ... -
Dignidade da pessoa humana sob a ótica dos direitos sociais da constituição federal brasileira: aplicada ao salário mínimo
Hallmann, Elmiro José (2021-12-13)Procurou-se na presente pesquisa revelar que no decorrer dos séculos se verificaram lampejos de procedimentos que evidenciaram a dignidade da pessoa humana desde os primórdios da humanidade, encontrando na tradição judaica, ...