Navegação Direito - Bacharelado por autor "Rech, Gustavo"
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Colisão de direitos fundamentais: responsabilidade civil médica na transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
Santini, Maiara Mari (2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico diante das consequências da recusa de transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. A pesquisa visou compreender a colisão entre ... -
Os critérios de distinção entre usuários e traficantes de drogas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Portella, Tiago Toledo (2019-08-27)O presente trabalho analisa os discursos contidos nos acórdãos de apelação proferidos pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (RS), referentes à diferentes Comarcas do Estado do Rio ... -
Diferenças entre contrato de namoro e união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Gehlen, Stéfani Santos Kurtz (2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo geral verificar quais os requisitos do contrato de namoro para distinguir uma união estável. Através de doutrinas e julgados que têm o entendimento a respeito do presente negócio ... -
Enriquecimento ilícito do fornecedor por dano moral ao consumidor
Sá, Odiliane de Souza de (2018-10-10)O presente trabalho tem por objetivo analisar se há o enriquecimento ilícito do fornecedor nas indenizações por dano moral ao consumidor, quando o valor fixado é simbólico, considerando o porte econômico do pagador e a ... -
Os impactos jurídicos no tocante à responsabilidade do empregador perante a classificação da Síndrome de Burnout como doença ocupacional
Dias, Tainá Zampieron (2023-10-18)Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos jurídicos advindos da classificação da Síndrome de Burnout como doença ocupacional, identificando a responsabilidade civil do empregador perante a síndrome, além de ... -
A (in)segurança pública no atual contexto constitucional
Zanandréa Filho, Paulo Sérgio (2019-08-05)A criticada Segurança Pública vem se desequilibrando de forma acentuada, chegando quase a um ponto de colapso, devido a inúmeros fatores, dentre eles: sociais, econômicos, políticos, culturais e, principalmente, jurídicos. ... -
Inadimplemento do contrato de alienação fiduciária e a tese do adimplemento substancial
Kleinkauff, Suélen Cardozo (2019-05-09)Este trabalho visa a analisar a possibilidade de aceitação da tese do adimplemento substancial no contrato de alienação fiduciária inadimplido para não obter a rescisão contratual. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: ... -
A legitimidade jurídica das parcerias voluntárias envolvendo transferência de responsabilidade de Estado entre a administração pública municipal e as sociedades civis bombeiros voluntários à luz da Constituição Federal de 1988
Souza, Miguel Oliveira de (2019-08-27)O presente trabalho científico tem o objetivo de apresentar a atividade pública de bombeiro, bem como, especificar o serviço voluntário e o serviço municipal de bombeiro. Buscando assim esclarecer o motivo pelo qual, a ... -
A subsidiariedade da jurisdição internacional no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Becker, Andrey Solano (2019-08-05)Este trabalho trata da subsidiariedade na jurisdição do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos no Brasil. Tem como objetivo apresentar as possibilidades de afastamento da jurisdição subsidiária no sistema ... -
A tomada de decisão apoiada e a responsabilidade civil do deficiente e seus apoiadores
Ferreira, Hellen Marroni (2019-05-09)O presente trabalho visa a analisar a responsabilidade civil do apoiador e do apoiado frente aos negócios jurídicos, realizados sob a égide da tomada de decisão apoiada. No decorrer do trabalho, estruturado em três capítulos, ... -
Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos das mulheres
Maciel, Giseli Silva (2023-12-13)A violência obstétrica é um fenômeno que ocorre quando profissionais de saúde, durante o processo de parto e atendimento pré-natal, violam os direitos e a dignidade das gestantes. Este estudo investigou a prevalência, ...