Navegação Direito - Bacharelado por autor "Schoerpf, Patrícia"
Itens para a visualização no momento 1-6 of 6
-
Bioeconomia e direito: uma análise da aplicação do conceito de bioeconomia na legislação brasileira e seus reflexos na biodiversidade nacional
Burgos, Rayam David Sandes (2022-07-23)A presente monografia tem por objetivo o estudo da bioeconomia como um modelo de grande potencial econômico para o Brasil, tendo em vista ser um país com grande diversidade biológica. O Brasil é país em desenvolvimento em ... -
Breves considerações em relação ao conceito de gestão pública, agente público, princípios administrativos, probidade e improbidade administrativa e análise doutrinária acerca da aplicação das penas
Zandonadi, Celita (2018-10-10)Este trabalho, de conclusão do curso, proporcionou uma análise doutrinária sobre a aplicação das penas acessórias, sobretudo a multa civil e a proibição temporária de contratar com o Poder Público, bem como uma pesquisa ... -
A educação fiscal e seu caráter pedagógico na formação cidadã dos estudantes do ensino fundamental
Debiasi, Rosane (2019-05-09)Este trabalho, de conclusão de curso, visa apresentar o caráter pedagógico da Educação Fiscal no fomento da cidadania participativa dos estudantes do Ensino Fundamental na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. ... -
Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial
Nagildo, Eduarda Fronza (2024-09-04)O Recurso Extraordinário, espécie recursal a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, assim como outros recursos, está sujeito à análise do cumprimento de determinados requisitos processuais e materiais para que possa ... -
Obras públicas : a eficácia do planejamento à luz da legislação, durante as fases de concepção, contratação e entrega de uma obra pública
Grolli, Fernanda (2018-10-10)A pesquisa compreende um estudo das fases de concepção, contratação, execução e entrega de uma obra pública, relacionando as exigências de cada uma delas e sua importância para um resultado satisfatório. O tema encontra ... -
O pacto federativo brasileiro e seus reflexos nas finanças municipais
Werner, Angela Maria Boff (2018-10-10)O presente trabalho tem, por objetivo, abordar a necessidade de repactuação institucional para estabelecer, de forma clara, as responsabilidades de cada Ente Federado frente aos serviços públicos demandados pela sociedade. ...