Navegação Direito - Bacharelado por assunto "Alimentos (Direito de família)"

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    • Analogia entre a pensão alimentícia para pets e o direito de família 

      Schoenardie, Alexandre Fadanelli (2023-07-20)
      O presente trabalho se atém ao estudo da possibilidade da concessão de um dos institutos jurídicos civilistas brasileiros: o da pensão alimentícia para animais não humanos, integrantes da família multiespécie. Hoje há mais ...

    • Filiação socioafetiva 

      Balestro, Rogério Nardino (2019-07-22)
      O presente trabalho versa sobre a evolução legislativa no direito de família, investigando os efeitos da socioafetividade sobre o instituto da filiação após a Constituição de 1988, as mudanças que decorreram dessas relações ...