Navegação Direito - Bacharelado por assunto "Brasil. Código civil (2002)"
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A demora no processo adotivo no Brasil e as motivações que levam a desistência
(2019-08-06)O presente trabalho apresenta o resultado de um estudo sobre a inclusão de crianças e adolescentes em famílias substitutas, através da adoção. Para o desenvolvimento foram utilizados estudos jurídicos, doutrinários, ... -
Usucapião familiar : uma análise da aplicabilidade da modalidade à realidade social
(2019-08-15)O presente trabalho analisa os discursos contidos nos acórdãos de apelação proferidos pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (RS), no que diz respeito à aplicação da nova modalidade da ...