Navegação Direito - Bacharelado por assunto "Direito de família - Brasil"
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Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto
(2021-07-22)Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ... -
Alienação parental e a tutela jurisdicional da vítima
(2021-12-13)Este trabalho acadêmico analisa a prática de alienação parental, o meio pelo qual o genitor alienador, prática e interfere na psique do filho, passa-se a ser a vítima e começa a produzir os efeitos gerados pelo genitor ... -
A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens e o seu conflito com o princípio da autonomia privada
(2023-12-15)Nesta pesquisa, realizada no campo do Direito, explorou-se a temática da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens e seu confronto com o princípio da autonomia privada nas relações matrimoniais e de ...