Navegação Direito - Bacharelado por assunto "Hermenêutica (Direito)"
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O direito fundamental à paz social : um direito de segunda geração
(2020-07-27)O objetivo geral desse trabalho é desvelar um direito fundamental que se encontra implícito no ordenamento jurídico brasileiro, um direito de segunda geração (direito social) que guarda estreita relação com a paz, os fins ... -
Ensaio sobre a cegueira: a literatura como possibilidade de observação ao racionalismo jurídico
(2022-12-20)O trabalho se dedica ao estudo da possibilidade de aproximação dos saberes no diálogo entre o direito e a literatura, a fim de investigar como a literatura apresenta efetivas contribuições ao âmbito do direito. Ainda, ... -
A hermenêutica filosófica de Hans-George Gadamer e a (in)constitucionalidade do Código Florestal
(2019-04-24)O presente estudo percorre duas áreas de conhecimento: o Direito e a Filosofia. Busca-se analisar o Código Florestal Brasileiro suas respectivas Ações de Inconstitucionalidade sob a ótica da Hermenêutica Filosófica de ... -
A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil
(2022-07-22)O presente trabalho pretende evidenciar que a liberdade judicial atrelada à análise das provas com fulcro no livre convencimento motivado, vêm sendo arguida pelas práticas interpretativas da comunidade jurídica como um ...