Navegação Direito - Bacharelado por assunto "Personalidade (Direito)"
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Direito ao esquecimento em relação a proteção do direito da informação versus a proteção individual
(2020-12-15)O presente trabalho busca compreender o conceito e a adequação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro a partir de estudos doutrinários, análises de artigos e jurisprudências. Será apresentado a ... -
A possibilidade da exclusão judicial do sobrenome paterno ou materno diante do abandono afetivo
(2023-07-20)Este trabalho acadêmico tem como tema a possibilidade da exclusão do sobrenome paterno ou materno diante do abandono afetivo, sendo seu problema de pesquisa o seguinte: o abandono afetivo é suficiente para ensejar a exclusão ...