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Análise principiológica do inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
| dc.contributor.advisor | Dill, Michele Amaral | |
| dc.contributor.author | Pimel, Douglas Teles | |
| dc.contributor.other | Koch, Cristiane | |
| dc.contributor.other | Stephanou, Lisandra Farioli da Costa | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-10T16:30:47Z | |
| dc.date.available | 2018-10-10T16:30:47Z | |
| dc.date.issued | 2018-10-10 | |
| dc.date.submitted | 2018 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/4049 | |
| dc.description | Esse trabalho tem como objetivo analisar o inadimplemento antecipado do contrato aplicável no Brasil, frente aos princípios do direito civil brasileiro, mormente o da boa-fé objetiva, da função social do contrato, do equilíbrio econômico entre os contratantes e da vedação ao enriquecimento ilícito. Assume-se o ponto de vista da obrigação como um processo complexo, composta de fases em que a denominação de credor e devedor é dinâmica, a depender dessas fases e obrigações. O estudo consiste em pesquisa bibliográfica de autores internacionais e, em maior escala, nacionais, combinando as teses modernas e autores clássicos. No decorrer do trabalho são analisados os princípios gerais do direito civil e a teoria geral dos contratos, quanto à sua formação, elementos e extinção. Abordam-se os conceitos de mora e inadimplemento e, por fim, a aplicação do inadimplemento antecipado do contrato no direito civil, composto de pressupostos, elementos e efeitos, almejando responder o problema de pesquisa proposto, qual seja, se a atual aplicação da teoria da nova configuração de inadimplemento se coaduna com os princípios do direito civil brasileiro (sic). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Adimplemento e inadimplemento | pt_BR |
| dc.subject | Contratos | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil - Brasil | pt_BR |
| dc.title | Análise principiológica do inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
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