Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Calgaro, Cleide"
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O sistema de produção dos têxteis no Brasil : a legislação e a cadeia do algodão frente à teoria do risco e aos impactos socioambientais
Pasinato, Tatiana Lúcia Strapazzon (2016-12-09)No presente estudo, analisam-se os danos ambientais resultantes do cultivo do algodão, provenientes do hiperconsumismo e dos resíduos sólidos têxteis dessa fibra natural de maior representatividade mundial. Em um primeiro ... -
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Tier, Cristiane Pretto (2022-06-10)Estudos apontam que a ligação entre o problema ecológico e as pandemias zoonóticas é tão verossímil, e potencialmente importante, como passível de controvérsias. Tal premissa desencadeou a realização deste trabalho de ... -
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Marchi, Graciela (2019-03-04) -
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos (2023-04-13)As mudanças climáticas são uma das maiores preocupações da humanidade e seus efeitos atingem sobretudo os mais vulneráveis, agravando as desigualdades sociais. A urgência qualifica este fenômeno e é proporcional às ... -
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Milani, Gabriela (2021-07-10)A presente dissertação trata da problemática que gira em torno dos agrotóxicos, especialmente, do ingrediente ativo glifosato. Por intermédio de uma abordagem analítica e observacional, sustentada em pesquisa bibliográfica, ... -
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Tavares, Elisa Goulart (2018-11-30)Nesta pesquisa tem-se a finalidade de investigar o cenário de externalidades e riscos socioambientais oriundos do manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba/SC, tendo como premissa a tutela jurídica ...