Sfoglia Programa de Pós-Graduação em Direito per Autore "Figueiredo Neto, Manoel Valente"
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Oliveira, Samuel Menezes (2021-03-20)Pesquisa dissertativa dedicada ao tema de compliance como modelo de gestão pública adotado em programas de políticas públicas, especialmente sobre a implantação do programa de conformidade em matéria ambiental sobre a ... -
O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano
Velter Junior, Maureci Marcelo (2022-06-21)O presente trabalho analisa o instituto do condomínio de lotes como instrumento para ocupação do solo urbano. O problema central reside em verificar se o instituto do condomínio de lotes promove adequada expansão do espaço ... -
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Coimbra, Diego (2022-04-05)A tese de doutorado tem por escopo explorar e analisar alguns contornos e implicações das transformações recentes operadas no campo da Antropologia para o pensamento jurídico-ambiental, especialmente em sua dimensão ... -
O Estatuto da Cidade e a inclusão da área rural no Plano Diretor: o planejamento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com mais de cem mil habitantes
Silveira, Maria Eliane Blaskesi (2021-03-30) -
A legislação e gerenciamento do tratamento de efluentes : uma proposta de intervenção transdisciplinar a partir do estudo de caso do município de Caxias do Sul/RS
Ercolani, Kamilla Machado (2022-02-25)O Brasil é um país em desenvolvimento, sendo uma das chaves para a qualidade de vida dos seres humanos o acesso a água potável e ao saneamento básico. Esses recursos findos são essenciais para a sobrevivência dos seres ...