Sfoglia Programa de Pós-Graduação em Direito per Autore "Bello, Enzo"
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A cidade como ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da defensoria pública
Godoy, Arion Escorsin de (2015-06-25)A pesquisa exibe uma análise referente à interação entre espaço urbano e cidadania, focando na atuação da Defensoria Pública como instituição mediadora do processo político, social e jurídico de reivindicação do direito à ... -
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Furlanetto, Taísa Villa (2014-10-20)As terras ameríndias são o berço originário do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Este novo momento constitucional é consequência de uma série de modificações que foram sendo introduzidas nos textos políticos dos ... -
Espaços de resistência : a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes
Keller, Rene José (2014-07-10)Inserido dentro da perspectiva crítica, sem ostentar qualquer preocupação com o dogmatismo normativista, a pesquisa apresenta uma aproximação entre o marxismo, os conflitos sociais contemporâneos e o reflexo sobre o ... -
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Cardone, Rachel dos Reis (2014-05-22)O Estado detém a tarefa constitucional de proteger o meio ambiente. A presente dissertação teve por finalidade abordar a relevância da adoção de políticas públicas na seara tributária como forma de preservar os recursos ... -
A produção capitalista do espaço urbano e do direito no contexto da copa do mundo de 2014
Mascarello, Renata Piroli (2016-06-22)A pesquisa aborda a relação entre espaço urbano e capitalismo, com ênfase no contexto de crise de sobreacumulação e, portanto, na necessidade de expansão de capital por meio da acumulação por espoliação e da apropriação ...