Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Costa, Marli Marlene Moraes da"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Montipó, Cristina Dias (2014-05-15)Esta pesquisa tem por objeto o conflito existente entre o exercício da atividade econômica e a proteção do ambiente, emergindo o questionamento de como conciliar tais valores em busca da melhoria da qualidade de vida das ... -
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Varella, Jefferson da Silva (2014-05-15)No presente trabalho traça-se o perfil das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo a matéria de Direito Ambiental, primando pela análise mais detalhada a respeito ...