Programa de Pós-Graduação em Direito: Envíos recientes
Mostrando ítems 21-40 de 381
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Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
(2025-01-24)Esta dissertação aborda a alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental, explorando sua relação com a educação ambiental e os princípios normativos que a sustentam. A pesquisa tem como base uma abordagem ... -
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
(2025-01-23)A dissertação tem o escopo de analisar como a educação ambiental pode ampliar os processos de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência a partir da perspectiva normativa e socioambiental. Aborda-se o tema da ... -
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
(2025-01-21)As mudanças climáticas no Século XXI são uma das problemáticas a serem enfrentadas por toda a humanidade, sendo que as instituições a partir do ODS 16 "Paz, Justiça e Instituições Eficazes" passaram a promover projetos e ... -
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
(2024-11-05)A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa de Direito Ambiental e Novos Direitos, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul, bem como integrando os Objetivos de Desenvolvimento ... -
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
(2024-10-30)O Direito Ambiental protege direitos difusos, enquanto o Direito Animal defende os animais como indivíduos, mas apesar dessas diferenças, ambos lidam com a exploração da natureza e dos animais pelo ser humano, que os vê ... -
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
(2024-10-15)A presente dissertação tem o escopo de analisar os efeitos da poluição sonora, um problema ambiental crescente associado à expansão demográfica e ao avanço econômico, que prejudica a qualidade de vida e a saúde pública. ... -
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
(2024-08-28)O estudo proposto tem como contexto a crescente preocupação com os impactos do consumo desenfreado sobre o meio ambiente, exacerbado pelo avanço científico e tecnológico que caracterizou a sociedade de consumo. Esse cenário ... -
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
(2024-08-15)As cidades exigem atenção especial do gestor público, assim como da própria sociedade, uma vez que nas últimas décadas tornaram-se espaços de convivência da maioria da população brasileira. Essa realidade faz com que as ... -
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
(2024-08-12)Esta pesquisa tem como tema o patrimônio dos Campos de Cima da Serra, região localizada no Estado do Rio Grande do Sul, trazendo à discussão um elenco de possibilidades de bens presentes na região que podem ser reconhecidos ... -
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
(2024-08-08)O direito fundamental de acesso ao saneamento básico no Brasil é problema nítido quando se trata de realização de políticas públicas. Pela essencialidade do serviço, historicamente, esse direito foi vinculado à obrigação ... -
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
(2024-07-26)A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Procurou-se, inicialmente, pesquisar sobre o contexto histórico ... -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
(2024-06-25)A apuração da responsabilidade administrativa ambiental se dá por meio de processos sancionadores no âmbito do órgão ambiental competente. Porém, a sistemática desse processo não é eficiente, gerando perdas consideráveis ... -
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
(2024-06-07)A Tese está inserida na Área de Concentração Direito Ambiental e Sociedade, na Linha de Pesquisa de Direito Ambiental e Novos Direitos e tem por objetivo investigações sobre as contribuições de legislação ambiental municipal ...