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A reprodução assistida na família monoparental formada por mães solteira
| dc.contributor.advisor | Dill, Michele Amaral | |
| dc.contributor.author | Jaconi, Gabriela Dal Piaz | |
| dc.contributor.other | Steinmetz, Wilson Antônio | |
| dc.contributor.other | Hansel, Claudia Maria | |
| dc.date.accessioned | 2019-05-09T13:06:08Z | |
| dc.date.available | 2019-05-09T13:06:08Z | |
| dc.date.issued | 2019-05-09 | |
| dc.date.submitted | 2018 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/4659 | |
| dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar se existe no Brasil norma que permita a realização de inseminação artificial em famílias monoparentais, especialmente no caso de mulheres solteiras. Para tanto, no primeiro capítulo demonstra-se a origem da família, abordando as evoluções que sofreu até o presente momento, bem como seu conceito, enfatizando as novas composições e entidades familiares reconhecidas. O segundo capítulo será limitado à reprodução assistida, tratando sobre seu conceito, classificação e espécies. E, no último, aborda-se o tema da filiação no Código Civil brasileiro e na Constituição Federal de 1988, seus princípios e efeitos, finalizando com a análise das resoluções editadas pelo Conselho Federal de Medicina, as quais se tratam de normas éticas que permitem a utilização das técnicas de reprodução assistida, analisando-se conjuntamente entendimentos de juristas que se mostram favoráveis e contrários à adoção de tal método por mães solteiras. Para a realização da pesquisa utiliza-se o método dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material biográfico, legislação e acórdãos proferidos acerca do assunto (sic). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Inseminação artificial humana | pt_BR |
| dc.subject | Famílias monoparentais | pt_BR |
| dc.subject | Tecnologia da reprodução humana | pt_BR |
| dc.subject | Mães solteiras | pt_BR |
| dc.title | A reprodução assistida na família monoparental formada por mães solteira | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
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Direito - Bacharelado [204]