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A palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro de vulnerável cometido contra menores de 14 anos
dc.contributor.advisor | Rigon, Bruno Silveira | |
dc.contributor.author | Wissmann, Josué Luciano de Oliveira | |
dc.contributor.other | Drago, Guilherme Dettmer | |
dc.contributor.other | Silveira, Luiz Fernando Castilhos | |
dc.date.accessioned | 2019-08-27T12:59:57Z | |
dc.date.available | 2019-08-27T12:59:57Z | |
dc.date.issued | 2019-08-27 | |
dc.date.submitted | 2018-11-29 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/4900 | |
dc.description | O trabalho apresenta o tema a palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro de vulnerável cometido contra menores de 14 anos. Tendo como método a revisão bibliografia da literatura especializada sobre crimes sexuais e a prova penal na legislação brasileira, bem como, pesquisa jurisprudencial sobre o valor da palavra da vítima nesses crimes. Além disso, foi feito uma análise interdisciplinar entre Direito e Psicologia, abordando o tema das falsas memórias e do depoimento sem dano. E apresentando como resultado que a palavra da vítima pode ser a única prova do processo, desde que, sejam seguidos todos os pressupostos que lei e a psicologia determinam e assim auxilia o julgador a decidir de forma mais convicta, para não ocasionar decisões injustas (sic). | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Estupro | pt_BR |
dc.subject | Crime sexual | pt_BR |
dc.subject | Processo penal | pt_BR |
dc.title | A palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro de vulnerável cometido contra menores de 14 anos | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias - CAHOR | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
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Direito - Bacharelado [204]