Sfoglia Mestrado Acadêmico em Direito per Titolo
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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
(2014-05-19)Existem diversas incertezas científicas e em relação às novas tecnologias, sobretudo no que diz respeito à biotecnologia. Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) há tempos vem provocando calorosos debates sobre os ... -
O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso : um estudo no presídio estadual de Bento Gonçalves
(2014-05-23)O sistema penitenciário brasileiro está em crise. Essa crise abrange a falta de condições mínimas de saúde e de ressocialização, já que as prisões brasileiras não obtêm qualquer efeito positivo sobre o ... -
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
(2017-05-22)Reflete-se acerca da aplicação da técnica da ponderação (máxima parcial do princípio da proporcionalidade em sentido amplo) por tribunais em nosso ordenamento jurídico. Objetiva-se a análise da correspondência entre a ... -
A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in) diferenciado
(2016-05-11)A presente pesquisa examina a mineração de agregados para a construção civil e o tratamento dispensado no processo legislativo que visa instituir um novo marco regulatório para mineração brasileira. O escopo da pesquisa é ... -
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
(2014-05-15)El presente estudio tiene por objetivo analizar la posibilidad de admitir la viabilidad de la actividad minera en territorio indígena en el Perú con el fin de estimular y conciliar el desarrollo de un país minero e ... -
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
(2014-05-30)Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e defensor do Estado Democrático de Direito, ... -
O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
(2014-05-30)Se ainda hoje parece questionável a forma e a intensidade da eficácia dos direitos fundamentais individuais nas relações jurídicas entre particulares, muito mais polêmica é a questão da incidência dos direitos fundamentais ... -
O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade
(2014-05-12)O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho. Após breve exposição sobre o desenvolvimento ... -
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
(2014-05-15)As consequências do desequilíbrio na relação do homem com o meio ambiente está evidenciado através do aquecimento global, a alta emissão dos gases de efeito estufa e as oscilações na temperatura do planeta. Embora, no ... -
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
(2014-05-30)A nanotecnologia inaugura uma nova era de convergência tecnológica sem precedentes na História da sociedade humana, uma vez que suas ramificações estão presentes na maior parte das ciências e estabelecem novas formas de ... -
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
(2014-11-27)Nesta dissertação foi realizado um estudo sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos à luz das Necessidades Humanas Básicas. Desenvolveu-se a base teórica: ... -
Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil : a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
(2021-12-22)O acesso à água e o saneamento, ganham mais relevância, num cenário de aquecimento global, hiperconsumismo, onde o ser humano aumenta a degradação ao meio ambiente que vive, colocando em risco muitos dos recursos naturais ... -
As novas perspectivas da matriz energética nacional
(2014-05-23)Não há como atender a crescente demanda por energia elétrica, sem enfrentarmos os problemas de ordem ambiental. Sabemos que não é possível gerar energia elétrica em larga escala sem poluir o meio ambiente. O Brasil não ... -
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
(2014-05-23)O presente trabalho desenvolve um estudo acerca da problemática das pessoas que se deslocam por causas ambientais. Desse modo, observa a questão da movimentação dos seres humanos pelo planeta, atentando-se para a trajetória ... -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
(2017-10-05)Pretende-se, através da presente pesquisa apresentar, por um lado, um problema tanto social quanto ambiental que é o das ocupações irregulares no espaço urbano brasileiro, por outro, qual a contribuição da democracia ... -
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
(2021-08-17)A Operação Urbana Consorciada integra o rol de instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto da Cidade para a implementação da Política Urbana. Esta pesquisa consiste em verificar se a Operação Urbana Consorciada ... -
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
(2015-10-19)O avanço da moderna tecnologia tem despertado o medo da irreversibilidade das consequências para as gerações futuras pelos riscos que a liberação dos chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) possam ocasionar ... -
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
(2014-06-06)O uso inadequado dos recursos naturais vem causando grandes impactos ambientais, em especial a partir do século XVII, quando a natureza passa a ser vista como um bem de mercado. Instaura-se, a partir deste momento, a ... -
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
(2022-07-09)Esta dissertação aborda a pandemia da COVID-19 e o gênero feminino sob os enfoques do direito ambiental e do direito dos desastres. No primeiro capítulo, é apresentada a relação entre os temas gênero e desastres, através ...