Sfoglia Mestrado Acadêmico em Direito per Autore "Gullo, Maria Carolina Rosa"
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Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Machado, Ane Graziela Stahlhofer (2015-09-21)Esta dissertação analisa o meio ambiente do trabalho no Brasil, dando especial ênfase para o trabalho na construção civil, através da análise de dados oficiais sobre os acidentes de trabalho e as doenças profissionais deste ... -
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Pinheiro, Alexander Corrêa (2014-05-19)Existem diversas incertezas científicas e em relação às novas tecnologias, sobretudo no que diz respeito à biotecnologia. Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) há tempos vem provocando calorosos debates sobre os ... -
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
Osorio, Ricardo Antonio Serrano (2014-05-15)El presente estudio tiene por objetivo analizar la posibilidad de admitir la viabilidad de la actividad minera en territorio indígena en el Perú con el fin de estimular y conciliar el desarrollo de un país minero e ... -
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Beck, Carolina (2014-06-06)O uso inadequado dos recursos naturais vem causando grandes impactos ambientais, em especial a partir do século XVII, quando a natureza passa a ser vista como um bem de mercado. Instaura-se, a partir deste momento, a ... -
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Tonial, Juliana Chilanti (2014-05-22)Diante das transformações sociais, que exigem cada vez mais dos juristas um dinamismo, o ordenamento jurídico interno viu-se na necessidade de implementar novos mecanismos processuais que objetivassem defender e garantir ... -
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Silva, Marcos Monteiro da (2016-05-11)No atual sistema constitucional brasileiro é inquestionável a responsabilidade do Estado para com o meio ambiente. Neste sentido, em face deste inarredável dever constitucional, que a presente dissertação tem, por escopo, ... -
Poluidor-pagador, saúde pública e responsabilidade civil: a internalização das externalidades negativas da indústria do tabaco
Fonseca, Vinícius de Azevedo (2021-05-14)A presente pesquisa se debruça sobre as temáticas do princípio do poluidor-pagador, da responsabilidade civil e dos danos do tabagismo à saúde pública. Especificamente, pretendeu-se encontrar resposta à questão de em que ... -
A produção capitalista do espaço urbano e do direito no contexto da copa do mundo de 2014
Mascarello, Renata Piroli (2016-06-22)A pesquisa aborda a relação entre espaço urbano e capitalismo, com ênfase no contexto de crise de sobreacumulação e, portanto, na necessidade de expansão de capital por meio da acumulação por espoliação e da apropriação ... -
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Ferre, Fabiano Lira (2016-05-25)Reconhecendo o dever do Estado de concretizar os direitos fundamentais, através de políticas públicas, e com o propósito de apresentar uma alternativa de proteção ambiental no país, utilizando o crédito rural como instrumento ... -
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Ceron, Lucas Freier (2021-05-06)Atualmente, as cidades constituem o palco da mais diversa ordem de conflitos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. A resposta para essa gama de desordens é buscada pelo legislador no instituto jurídico da regularização ... -
A relação entre direito e literatura à conflitante questão animal : uma análise dos personagens Flush e Baleia
Rossetto, Daísa Rizzotto (2016-04-29)Este trabalho trata da problemática questão de como os animais são concebidos na contemporaneidade onde são vistos como coisas, propriedade e moeda de troca. Sendo o ponto de partida para o seu desenvolvimento, responder ... -
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Schneider, Vanderlei (2014-11-27)Nesta pesquisa trata-se sobre os resíduos sólidos, produzidos pelo homem, que lançados no ambiente, prejudicam o ecossistema. Conceitualmente delimita-se entre a ação decisiva das políticas públicas, a consideração do risco ... -
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Kowarick, Tânia Coelho Borges (2024-02-20) -
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Mendonça, Vinícius Moreira (2023-04-29)A presente dissertação analisa o Sistema Tributário Nacional como instrumento complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro, formulando-se como problema: o Sistema ... -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Biasoli, Severino Alexandre (2022-12-21) -
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Zago, Ana Karina (2015-07-10)O patrimônio natural é um bem ambiental tutelado pelo Direito. A paisagem cênica, uma das formas em que se apresenta esse patrimônio, oferece inúmeros serviços ambientais, como ecológicos, estéticos e culturais, e é ... -
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Almeida, Juliana Cainelli de (2020-05-19)O presente estudo tem por escopo exame das questões afetas à zona costeira urbana, realizando uma análise acerca da relação do homem com a natureza e a regulamentação decorrente da função socioambiental. Busca-se analisar, ... -
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Alves, Ruben Bento (2021-07-16)O seguinte trabalho busca através de revisão bibliográfica doutrinária reconhecer a importância econômica e social do turismo como possível indutor do desenvolvimento, desde que executado de modo planejado e respeitando ...