Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Rech, Adir Ubaldo"
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Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Pacheco, Cristiano de Souza Lima (2014-05-19)A presente dissertação trata da responsabilidade civil objetiva ambiental da pessoa jurídica de direito privado por participação na cadeia produtiva. O estudo faz breve abordagem da origem da responsabilidade no ordenamento ... -
A responsabilidade internacional do estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada pelo protocolo de Cartagena
Ferreira, Taissa Telles (2014-07-10)A presente dissertação versa sobre a responsabilidade internacional do Estado brasileiro em face da regulamentação sobre a manipulação e o uso seguros da biotecnologia na Convenção sobre Diversidade Biológica, no Protocolo ... -
A responsabilização de gestores públicos por meio de ação civil pública por improbidade administrativa vinculada à ocorrência de crime ambiental
Maggioni, Israel Caberlon (2021-07-19)O presente trabalho tem por objetivo averiguar a tecnicidade e a viabilidade da aplicação da ação civil pública por improbidade administrativa como estratégia de responsabilização de gestores públicos em casos de crimes ... -
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Mendonça, Vinícius Moreira (2023-04-29)A presente dissertação analisa o Sistema Tributário Nacional como instrumento complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro, formulando-se como problema: o Sistema ... -
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Hensel, Andréia Rosina (2017-02-16)A sociedade pós-moderna erigiu uma cultura que tem como traços característicos do indivíduo a idolatria ao consumo de bens materiais, o hedonismo, o hiperindividualismo e a apatia na participação política. O consumo, no ... -
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Ramos Neto, Nelson Gularte (2016-06-22)A discussão acerca da judicialização de políticas públicas ganhou um espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. À medida que as demandas judiciais se multiplicam, vai se firmando um entendimento que se identifica ... -
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
Orci, Nara Beatriz Pereira (2014-05-23)O presente trabalho investiga se a sustentabilidade ambiental da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul pode ser alcançada através do turismo rural, pois este é considerado como fator importante no processo ... -
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Zago, Ana Karina (2015-07-10)O patrimônio natural é um bem ambiental tutelado pelo Direito. A paisagem cênica, uma das formas em que se apresenta esse patrimônio, oferece inúmeros serviços ambientais, como ecológicos, estéticos e culturais, e é ... -
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Almeida, Juliana Cainelli de (2020-05-19)O presente estudo tem por escopo exame das questões afetas à zona costeira urbana, realizando uma análise acerca da relação do homem com a natureza e a regulamentação decorrente da função socioambiental. Busca-se analisar, ... -
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Alves, Ruben Bento (2021-07-16)O seguinte trabalho busca através de revisão bibliográfica doutrinária reconhecer a importância econômica e social do turismo como possível indutor do desenvolvimento, desde que executado de modo planejado e respeitando ... -
Zoneamento ambiental e planejamento de bacias hidrográficas : estudo de caso - do local (Arroio Barracão, no município de Bento Gonçalves/RS) ao regional (região metropolitana da Serra Gaúcha)
Cobalchini, Magda Susana Ranzi (2017-07-11)A crescente urbanização das cidades ocasionou a deterioração ambiental e prejudicou muitos cursos de água que abastecem a população. A importância da temática reside em demonstrar que as cidades crescem rapidamente, sem ...