Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por título
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
(2014-05-15)Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a ... -
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
(2014-07-04)O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e constitucionais experimentadas na América Latina nas últimas ... -
Cidadania, saúde e ecologia: limites da medicina e respeito aos direitos dos pacientes
(2014-05-28)A presente dissertação investiga os direitos dos pacientes diante dos avanços das novas terapias que, além de tratar e curar as patologias, aprimoram a qualidade e a esperança de vida das pessoas e que, além disso, podem ... -
A cidade como ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da defensoria pública
(2015-06-25)A pesquisa exibe uma análise referente à interação entre espaço urbano e cidadania, focando na atuação da Defensoria Pública como instituição mediadora do processo político, social e jurídico de reivindicação do direito à ... -
Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
(2018-05-17)Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns ... -
Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho
(2014-05-19)As relações de trabalho são formadas por dois sujeitos, de um lado o empregador, que através do poder diretivo tem o poder de dirigir, organizar, fiscalizar a prestação do serviço do empregado; de outro, o empregado, ... -
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
(2021-03-20)Pesquisa dissertativa dedicada ao tema de compliance como modelo de gestão pública adotado em programas de políticas públicas, especialmente sobre a implantação do programa de conformidade em matéria ambiental sobre a ... -
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
(2020-05-15)A presente pesquisa tem como temática a crise ambiental a partir de um viés crítico com base nas teorias do comum. O objetivo é analisar em que medida o conceito de práxis instituinte, elaborado por Dardot e Laval, possibilita ... -
O conceito de eutanásia em Ronald Dworkin
(2015-10-08)A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A tecnologia biomédica avançou nestas últimas duas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. É graças a esta tecnologia que muitos e muitos doentes têm ... -
O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano
(2022-06-21)O presente trabalho analisa o instituto do condomínio de lotes como instrumento para ocupação do solo urbano. O problema central reside em verificar se o instituto do condomínio de lotes promove adequada expansão do espaço ... -
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
(2014-05-20)Este trabalho analisa a relação estabelecida entre os Portugueses e os Indígenas logo após o descobrimento do Brasil. Muitas atrocidades foram cometidas contra os povos indígenas, aniquilando sua organização social, sua ... -
As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho
(2014-05-20)A pesquisa objetiva contribuir para ampliar a visibilidade jurídica e social do fenômeno denominado assédio moral no trabalho. O assédio moral é um mal que existe desde os primórdios das relações humanas. Tornou-se nos ... -
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
(2018-03-01)Este trabalho aborda a maior tragédia ambiental da história do Brasil, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015, no munícipio de Mariana, no Estado de Minas Gerais, quando a barragem de Fundão, operada pela Samarco, cujas ... -
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
(2014-10-20)As terras ameríndias são o berço originário do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Este novo momento constitucional é consequência de uma série de modificações que foram sendo introduzidas nos textos políticos dos ... -
A constituição pedagógica do direito ambiental
(2014-05-15)Este trabalho enfoca a importância da educação ambiental, a partir de diversas correntes. O objetivo é o de desenvolver um espírito crítico a partir destas correntes, demonstrando a crise de concepções na atualidade. ...