Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Rech, Adir Ubaldo"
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A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in) diferenciado
Göcks, Nara Raquel Alves (2016-05-11)A presente pesquisa examina a mineração de agregados para a construção civil e o tratamento dispensado no processo legislativo que visa instituir um novo marco regulatório para mineração brasileira. O escopo da pesquisa é ... -
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski (2014-05-15)As consequências do desequilíbrio na relação do homem com o meio ambiente está evidenciado através do aquecimento global, a alta emissão dos gases de efeito estufa e as oscilações na temperatura do planeta. Embora, no ... -
As novas perspectivas da matriz energética nacional
Carvalho, Tiago Rafael de (2014-05-23)Não há como atender a crescente demanda por energia elétrica, sem enfrentarmos os problemas de ordem ambiental. Sabemos que não é possível gerar energia elétrica em larga escala sem poluir o meio ambiente. O Brasil não ... -
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Nunes, Sílvia Rafaela Scapin (2021-08-17)A Operação Urbana Consorciada integra o rol de instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto da Cidade para a implementação da Política Urbana. Esta pesquisa consiste em verificar se a Operação Urbana Consorciada ... -
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Beck, Carolina (2014-06-06)O uso inadequado dos recursos naturais vem causando grandes impactos ambientais, em especial a partir do século XVII, quando a natureza passa a ser vista como um bem de mercado. Instaura-se, a partir deste momento, a ... -
Parâmetros para a aferição da função socioambiental da propriedade privada urbana nos termos do artigo 182 da constituição federal de 1988
Gewehr, Lilian (2014-05-19)Conferindo-se a importância do Direito de Propriedade, bem como os novos anseios trazidos pelo Direito Urbanístico e pelo Direito Ambiental, de garantir à coletividade o princípio constitucional de uma sociedade mais justa, ... -
Parques públicos em área turística, forma jurídica e função social: estudo de caso Parque do Palácio (Canela/RS)
Frota, Ícaro da Silveira (2022-05-25)Esta pesquisa tem por tema analisar as modalidades jurídicas aplicáveis como solução para manter em funcionamento parques públicos em áreas turísticas, atingindo-se o cumprimento da função social. Trata-se de estudo de ... -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Odorissi, Fernanda Favarini (2015-07-10)A presente pesquisa versa sobre a participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental, sustentando que a participação ativa da coletividade nos ... -
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Paes, Luciano Marcos (2017-06-28)O tema de pesquisa do presente trabalho é a participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade – análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Tal estudo tem como objeto teórico a participação ... -
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Tonial, Juliana Chilanti (2014-05-22)Diante das transformações sociais, que exigem cada vez mais dos juristas um dinamismo, o ordenamento jurídico interno viu-se na necessidade de implementar novos mecanismos processuais que objetivassem defender e garantir ... -
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Knorst, Douglas Evandro (2014-06-02)A análise e reflexão do Plano Diretor aqui envolvem um aspecto técnico-jurídico voltado principalmente às questões do meio ambiente, no sentido da preservação ambiental durante a ocupação urbana planejada. O inevitável ... -
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Souza, Aulus Eduardo Teixeira de (2018-11-16)A pesquisa em apreço tem por finalidade verificar os aspectos jurídicos e sociais que desvelam o direito ao meio ambiente equilibrado no âmbito das cidades. Sua relevância e pertinência temática se desnuda a partir da ... -
Praças públicas, parques públicos, meio ambiente ecologicamente equilibrado: pesquisa com base no Município de Bento Gonçalves
Caetano, Estefanie Fagundes Gomes (2022-10-11) -
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Vieira, Andréia Bacarin (2014-05-19)Devido à exploração, sem controle, dos recursos naturais, o mundo está chegando a nível de consumo que beira patamares insustentáveis, motivo pelo qual as soluções alternativas se tornam importantes para evitar impactos ... -
Promoção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável : um estudo sobre os produtores de uva orgânica no Município de São Marcos-RS
Suzin, Querli Polo (2017-06-20)A agricultura orgânica é ainda pouco expressiva no Brasil. Sua relevância é, no entanto, crescente e, no caso do Município de São Marcos-RS, vem ganhando destaque no mercado nacional a partir da produção de suco de uva ... -
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
Boeira, Susane Fabrícia (2014-05-19)Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo, embora muito contestada no meio científico por entidades ... -
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Figueiró, Fabiana (2014-10-20)Esta pesquisa analisa os desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani, considerando os riscos ambientais e o arcabouço jurídico que envolve o tema. No intuito de cumprir esta tarefa, a topografia do estudo é ... -
O regime legal das audiências públicas na gestão democrática urbana : análise crítica da legislação com aporte do banco de experiências dos planos diretores participativos do sul do Brasil
Silveira, Karine Grassi Malinverni da (2015-07-15)O presente trabalho versa sobre as audiências públicas do plano diretor participativo (PDP), entendido como instrumento de efetividade da gestão democrática e de exercício do direito à cidade. O objetivo é compreender as ... -
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Ceron, Lucas Freier (2021-05-06)Atualmente, as cidades constituem o palco da mais diversa ordem de conflitos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. A resposta para essa gama de desordens é buscada pelo legislador no instituto jurídico da regularização ... -
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Schenkel, Sabrina (2022-04-05)A presente dissertação tem por objetivo investigar as hipóteses de que o condomínio de lotes pode vir a ser responsabilizado civilmente por danos ambientais ocorridos nas unidades privativas autônomas. Utilizando o método ...