Listar Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Modena, Cesar Augusto"
Mostrando ítems 1-4 de 4
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Brandelli, Ailor Carlos (2014-06-04)O reconhecimento do bem ambiental e sua efetivação pelos entes estatais demonstra a necessidade de se prover mecanismos de atuação preventiva e corretiva na preservação do meio ambiente, como pressuposto para preservação ... -
A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho
Renner, Silvio Inácio (2014-05-29)Esta pesquisa se caracteriza, em termos metodológicos, na combinação dos métodos, analítico e dialético. Tem o enfoque voltado à discussão da imputação objetiva penal e sua possível tipificação, para os casos de lesões ... -
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Zir, Giovana Cenci (2015-10-19)O estudo trata dos planos diretores como instrumento de política urbana viabilizador da garantia da qualidade de vida dos centros urbanos. Após exposição acerca da evolução e dos princípios norteadores do direito ambiental ... -
Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade
Fortes, Vinícius Borges (2014-06-04)A pesquisa aborda as percepções do Fator Acidentário de Prevenção como instrumento normativo para o alcance da sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. Buscar a sustentabilidade no plano das relações de trabalho ...