Sfoglia Mestrado Acadêmico em Direito per Autore "Pilau Sobrinho, Liton Lanes"
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Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
Silva, Diego Coimbra Barcelos da (2018-05-17)Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns ... -
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Oliveira, Samuel Menezes (2021-03-20)Pesquisa dissertativa dedicada ao tema de compliance como modelo de gestão pública adotado em programas de políticas públicas, especialmente sobre a implantação do programa de conformidade em matéria ambiental sobre a ... -
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Giron, Jerônimo (2014-05-15)O ser humano não adquire mercadorias, ele se tornou uma. Assim, da interação dos personagens da relação de consumo, diversos questionamentos são erigidos: Existe algum risco à natureza ou ao ser humano? Que estímulos ... -
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Polesso, Paulo Roberto (2017-06-14)A presente dissertação trata do estudo da situação das águas, a partir de uma análise genérica de sua disponibilidade quantitativa e qualitativa no planeta, assim como do seu comprometimento para a satisfação das necessidades ... -
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Lermen, Inácio Fabiano (2017-08-07)Com o advento da Revolução Industrial, a sociedade moderna mudou seus padrões de consumo, os quais, antes na sociedade pré-Moderna, eram voltados à subsistência. Tem-se, nos dias que correm, um consumo puramente materialista, ... -
Insustentável sustentabilidade
Pontalti, Sieli Margareth (2014-05-22)Antigamente, quando a Terra não era superexplorada, a noção do tempo não interferia no futuro. Sabia-se que o planeta comportaria o humilde usufruto, mas tudo mudou com a revolução neolítica que eclodiu a demanda ... -
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Silva, Thiago Germano Álvares da (2019-03-28) -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Santos, Sandrine Araujo (2017-10-05)Pretende-se, através da presente pesquisa apresentar, por um lado, um problema tanto social quanto ambiental que é o das ocupações irregulares no espaço urbano brasileiro, por outro, qual a contribuição da democracia ... -
Parâmetros para a aferição da função socioambiental da propriedade privada urbana nos termos do artigo 182 da constituição federal de 1988
Gewehr, Lilian (2014-05-19)Conferindo-se a importância do Direito de Propriedade, bem como os novos anseios trazidos pelo Direito Urbanístico e pelo Direito Ambiental, de garantir à coletividade o princípio constitucional de uma sociedade mais justa, ... -
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Souza, Aulus Eduardo Teixeira de (2018-11-16)A pesquisa em apreço tem por finalidade verificar os aspectos jurídicos e sociais que desvelam o direito ao meio ambiente equilibrado no âmbito das cidades. Sua relevância e pertinência temática se desnuda a partir da ... -
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Vieira, Andréia Bacarin (2014-05-19)Devido à exploração, sem controle, dos recursos naturais, o mundo está chegando a nível de consumo que beira patamares insustentáveis, motivo pelo qual as soluções alternativas se tornam importantes para evitar impactos ... -
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Schneider, Vanderlei (2014-11-27)Nesta pesquisa trata-se sobre os resíduos sólidos, produzidos pelo homem, que lançados no ambiente, prejudicam o ecossistema. Conceitualmente delimita-se entre a ação decisiva das políticas públicas, a consideração do risco ... -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Cunha, Ada Helena Schiessl da (2019-04-05) -
Riscos ambientais e a gestão dos resíduos sólidos frente ao hiperconsumo: uma análise das políticas públicas no munícipio de São Leopoldo/RS
Panassal, Paula Dilvane Dornelles (2019-10-24)A sociedade moderna tem como um de seus marcos o progresso tecnológico e científico, o qual proporcionou a consolidação de uma nova ordem social, regulada por um consumo desenfreado e despreocupado, que ocasionou o surgimento ... -
O sistema de produção dos têxteis no Brasil : a legislação e a cadeia do algodão frente à teoria do risco e aos impactos socioambientais
Pasinato, Tatiana Lúcia Strapazzon (2016-12-09)No presente estudo, analisam-se os danos ambientais resultantes do cultivo do algodão, provenientes do hiperconsumismo e dos resíduos sólidos têxteis dessa fibra natural de maior representatividade mundial. Em um primeiro ... -
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Marchi, Graciela (2019-03-04)