Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Hermany, Ricardo"
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A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Biehl, Jamile Brunie (2018-04-26)Por motivos de sobrevivência e necessidade de convívio social, historicamente as cidades sempre se formaram por aglomeração humana próximo aos melhores recursos naturais possíveis. Tal prática ensejou a formação de espaços ... -
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Arruda, Bárbara (2020-07-14)O tema proposto pelo presente estudo é o Estado Socioambiental de Direito, delimitado ao âmbito da agrobiobiodiversidade cuja proposta é uma abordagem de práticas agrícolas em favor da conservação do meio ambiente, da ... -
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
Rodrigues, Isabel Nader (2014-07-04)Constituem objetivos dessa pesquisa científica, realizar uma análise com base em dados idôneos, sobre a atual matriz energética brasileira e avaliar a viabilidade de diferentes formas de energias renováveis como alternativa ... -
A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho : um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real
Perez, Pablo Luís Barros (2014-05-15)A pesquisa apresenta um estudo preliminar sobre o meio ambiente do trabalho e suas conseqüências para a saúde do trabalhador. Aborda-se, também, a responsabilidade do empregador pela proteção ao meio ambiente do trabalho ... -
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Souza, Sâmia Caroline dos Santos (2016-04-29)É da natureza humana que haja a aglomeração de pessoas em determinados espaços. As cidades foram se formando naturalmente, sem serem idealizadas, ao valorizar apenas que o homem precisava explorar as condições naturais do ... -
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Tonial, Juliana Chilanti (2014-05-22)Diante das transformações sociais, que exigem cada vez mais dos juristas um dinamismo, o ordenamento jurídico interno viu-se na necessidade de implementar novos mecanismos processuais que objetivassem defender e garantir ...