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Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
(2014-05-19)
This study has as main objective to analyze the behavior of fires, agricultural practice
still widely used in Brazil. The use of fire, though very contested within the scientific
community by environmental groups and ...
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
(2014-05-15)
The consequences of the imbalance in the relationship between man and the
environment is evidenced by global warming, high emission of greenhouse gases
and changes in the temperature of the planet. Although for now, the ...
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
(2014-05-14)
The human being is the biggest predator of himself and the surrounding environment. The magnitude and the gravity of the problems created by this predatory behavior, as time goes by, made people conscious of the need of a ...
A constituição pedagógica do direito ambiental
(2014-05-15)
This work focuses the importance of the environmental education, starting from several currents. The objective is it of developing a critical spirit starting from these currents, demonstrating the crisis of conceptions at ...
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
(2015-07-10)
Esta investigación se centra en la participación de la comunidad como una herramienta para limitar la discrecionalidad en las decisiones administrativas relativas al medio ambiente, con el argumento de que la participación ...
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
(2015-08-10)
The present research deals with the management of ecological risks in exploration of oil in the pre-salt layer, focusing on the incidence of the precautionary principle, as well as at the opening of the decision-making ...
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
(2020-05-21)
Cette dissertation analyse le Principe du Fédéralisme Coopératif Environnemental prévu dans la Constitution fédérale de 1988 et les conflits de compétence pour les licences environnementales effectuées par les différentes ...
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
(2020-07-14)
Le thème proposé par la présente étude est l'État Socio-Environnemental de Droit délimité dans le domaine de l'agrobiodiversité, laquelle propose une approche des pratiques agricoles en faveur de la conservation de ...
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2018-10-26)
This work aims to find a connection between the idea of consumerism, the environmental crisis and the right to the ecologically balanced environment. It is intended to expose the broad socioenvironmental consequences of a ...